Uma comissão do Knesset, o Parlamento de Israel, votou na terça-feira, 30, a favor da abertura do processo de impeachment do deputado Ofer Cassif, membro da coalizão Hadash liderada pelo Partido Comunista no Parlamento israelense.
A razão para o impeachment está relacionada ao apoio do parlamentar à denúncia apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, acusando Israel de cometer crimes de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza.
A ação para destituir Cassif, movida por 85 deputados, foi aprovada pela comissão da Câmara dos Representantes com uma ampla maioria, com 14 votos a favor e 2 votos contra.
Com base nesse resultado, o processo de impeachment passa agora para uma nova fase e será submetido a votação no plenário do Knesset.
A saída de Cassif será concretizada somente se um mínimo de 90 deputados, de um total de 120, votarem a favor.
Em caso de impeachment, Cassif, que defende os palestinos, terá a opção de recorrer da decisão ao Supremo Tribunal de Israel.
Esta é a segunda tentativa do comitê do Parlamento israelense de abrir um processo de impeachment de um membro interno e a primeira vez que a tentativa foi aprovada em votação.
O argumento usado pelos membros do comitê se baseia em uma “lei básica quase constitucional”, alegando que um parlamentar pode sofrer impeachment se “apoiar a luta armada, por um estado inimigo ou organização terrorista, contra o Estado de Israel”.
De acordo com o deputado Oded Forer, a assinatura da petição por Cassif configura como “apoio à luta armada” contra o Estado de Israel.
Forer também mencionou declarações de Cassif em que este afirmou que as ofensivas de grupos favoráveis à causa palestina contra soldados israelenses não constituíam terrorismo.
Por outro lado, Cassif e seu advogado, Michael Sfard, refutaram o argumento, afirmando que manifestar-se contra a guerra não significa necessariamente apoiar a luta armada do Hamas.
Sfard explicou que, de acordo com a lei, um impeachment só pode ser solicitado com base em “ações realizadas durante a atual composição do Knesset”, uma vez que os eleitores estavam cientes das posições de Cassif antes da eleição e, mesmo assim, votaram nele.
Após o resultado, a coalizão Hadash emitiu um comunicado alegando que o avanço do processo de impeachment causou “danos sem precedentes ao direito de votar e ser eleito, e à liberdade de expressão”.
O partido ao qual Cassif pertence acrescentou que a votação marcou “um novo recorde de perseguição política contra todo o setor árabe e aqueles que se opõem à guerra”.
Com informações do Ópera Mundi
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