Como o governo tentará driblar a farra das emendas

O presidente Lula sancionou na segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões do poder público federal. Em seu único veto, Lula reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos das comissões parlamentares. Não é preciso dizer que isso chegou uma crise com os parlamentares do centrão, cada vez mais famintos por verbas do orçamento.

Com menos de R$ 5 bilhões em emendas, embora ainda tenham ficado com R$ 11 bilhões, o movimento foi visto como um acinte por parlamentares que ensaiam criar uma série de dificuldades para o governo.

Porém, com um orçamento cada vez mais enxuto, 9 governo não quer abrir mão das obras do PAC, feitas com base em estudos e polícias públicas para atender uma série de demandas sem o menor planejamento.

Ainda assim o governo entende que pode ser inevitável que o veto presidencial seja derrubado, por isso já estuda formas de reduzir riscos e não prejudicar projetos importantes.

Segundo uma fonte, o governo está em conversa com os lideres, estudando os pleitos do Congresso para eventual remanejamento dos cortes, estudando o espaço fiscal e se é o caso de uma margem para novo crédito suplementar.

Neste caso o crédito viria via Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do presidente da República, analisada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso.

As conversas ainda estão em aberto, o que significa que mesmo que governo opte por um PLN, no há certeza de qual seria o objetivo destinado aos créditos obtidos, se seria para o pagamento das emendas ou para garantir a continuidade dos projetos do governo.

Na próxima semana o presidente da Câmara dos Deputados irá discutir a questão na primeira reunião do colégio de líderes do ano. Além disso os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) também estão acompanhando as negociações de perto ao lado de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e que voltou a ser alvo de críticas por parlamentares do centrão.

Segundo uma fonte, as reclamações são corriqueiras, dando a entender que não são preocupantes. “Quando deixaram de reclamar?” Questiona uma fonte que completou: “Desta vez estamos falando de uma das maiores dotações orçamentárias da história”, ressaltando que embora as reclamações sejam corriqueiras, o que importa é o objeto das discussões e reclamações.