Publicada como uma das primeiras medidas do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023, a restrição para emissão de novos registros de armas no Brasil surtiu um notável impacto no ano subsequente.
Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, em 2023, o número de novos registros de armas atingiu a marca de 28.328, representando uma redução impressionante de 79% em comparação com o último ano do governo Bolsonaro, que registrou 135.335 novas armas.
A queda é ainda mais acentuada quando comparada a 2021, quando foram registradas 185.497 armas.
Apesar das mudanças nas políticas de registro de armas, o perfil dos indivíduos que buscam registrar armas permaneceu relativamente estável.
O mês de janeiro liderou com 3.770 registros, enquanto abril registrou o menor número, com apenas 514 novas armas registradas.
O presidente Lula assinou dois decretos em 2023 relacionados ao controle de armas. O primeiro, emitido logo após sua posse, limitou o número de armas que uma pessoa pode adquirir para defesa pessoal, reduzindo de quatro para três o limite permitido.
Além disso, foram suspensas as concessões de novos registros para clubes e escolas de tiro, bem como a restrição para aqueles que estão sob investigação policial ou enfrentando ações penais por crimes dolosos, que foram obrigados a entregar suas armas de fogo à Polícia Federal ou ao Exército, ou transferi-las para terceiros em até 30 dias.
Em fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou: “Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil. Nós queremos dialogar com todos. Vamos, inclusive, ouvir os armamentistas em audiências públicas, mas o liberou geral não voltará.”
Em julho, o segundo decreto foi emitido, estabelecendo uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país. Além disso, transferiu a fiscalização de armamento e munição dos artefatos do Exército para a Polícia Federal.
Sob essas novas diretrizes, o limite de armas para caçadores foi reduzido de 30 para seis, com necessidade de autorização do Ibama.
Para atiradores, o limite foi diminuído de 60 armas para oito, 12 ou 20, dependendo do nível de autorização. Colecionadores agora estão limitados a apenas uma arma de cada modelo, em contraste com o limite anterior de cinco.
Receita de bolo de mandioca
03/01/2024 - 18h58
Pega a faria e a mandioca e bate na água joga no forno e come o bolo, feliz 2024 amigos seja você um imbecil de direita ou de esquerda, amo todos vocês
Patriotário
01/01/2024 - 17h44
Os bozoloides psicopatas assassinos hostariam de continuar a lamber cano de espingarda, ameaçar de assassinato os desafetos, fazer chacina porque perdeu na sinuca, matar policial que bate a sua porta, atirar em crianças e professores, nas Escolas, causar feminilidade, atentar e matar em festa de aniversário por discordância política, ameaçar no trânsito, ameaçar em campanha, correndo atrás de outra pessoa com arma em punho, na rua … etc, etc, etc.
É essa a liberdade que esses vermes, braZileirinho, revoltadinho, roubadinho, arrombadinho, filho de cadela, safado bagarai, quer…
Dudu
01/01/2024 - 13h53
Restringir liberdades e direitos é coisa de aberrações de terceiro mundo e o Brasil é exemplo.