Aumento do imposto de importação financia programas de depreciação superacelerada e Mobilidade Verde
Novas medidas do governo preveem estímulo de R$ 5,2 bilhões em 2024 para a indústria
O vice-presidente e Ministro da Indústria e Comércio (MIDC), Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (31) que o aumento na alíquota do imposto de importação para veículos elétricos e energia fotovoltaica será a fonte de financiamento dos programas de depreciação superacelerada e Mobilidade Verde (Mover), publicados em edição extra do Diário Oficial no sábado (30). Essas iniciativas visam estimular a indústria com um total de R$ 5,2 bilhões em 2024. A Camex já aprovou a fonte de custeio desses programas.
O Mover contempla incentivos fiscais que somam R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028 para empresas que atendam aos critérios de sustentabilidade e invistam em descarbonização. Para 2024, estão previstos R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões já estavam incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Os R$ 600 milhões restantes serão custeados pelo aumento na alíquota do imposto de importação de veículos elétricos.
Já a superdepreciação acelerada, destinada à modernização do parque industrial, terá um custo estimado de R$ 3,4 bilhões, dividido entre 2024 e 2025. O financiamento virá do aumento no imposto de importação de energia fotovoltaica por três anos. Alckmin destacou a importância de produzir placas solares no Brasil, considerando a grande quantidade de módulos importados atualmente.
A alíquota do imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para esses produtos será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. As negociações para o financiamento dos programas causaram impasse no governo e atrasaram a implementação das medidas.
Alckmin também mencionou planos para uma segunda fase da depreciação acelerada, mais intensificada, e ressaltou que a maioria dos setores se beneficia da medida. O ministro reforçou a necessidade de agir nas causas dos problemas econômicos para garantir um crescimento mais forte e sustentável. “É a chamada neoindustrialização”, afirmou.
Detalhes da Depreciação Acelerada e do Programa Mover
O projeto de lei enviado ao Congresso regulamenta o programa de depreciação superacelerada, permitindo a dedução antecipada de impostos sobre investimentos em máquinas e equipamentos. A proposta acelera o processo de abatimento, possibilitando que as indústrias deduzam 50% do valor no primeiro ano e 50% no segundo ano para máquinas compradas em 2024.
O Mover, por sua vez, promove a inovação no setor automotivo, substituindo o antigo Rota 2030. Alckmin explicou que a partir de 2027, a avaliação dos requisitos do programa abrangerá todo o ciclo de vida dos veículos, da produção ao descarte. O programa visa atrair investimentos por meio da concessão de crédito tributário para pagamento de quaisquer impostos, estimulando investimentos e produtividade.
As alíquotas do imposto de importação para veículos híbridos e elétricos serão progressivamente retomadas, variando conforme o nível de eletrificação e os processos de produção. As empresas terão prazo até 30 de junho de 2026 para importar com isenção, respeitando certas cotas por modelo.
EdsonLuiz.
31/12/2023 - 16h41
$19Bilhões!
$19Bilhões!
BILHÕES !
=>Vão dar $19Bilhões para as empresas da Indústria Automobilísticas, todas multinacionais estrangeiras.
Como erram!
COMO ERRAM !
■Serão erros mesmo?
Será que são erros mesmo?
LÁ ATRÁS, O PT JÁ DEU MAIS QUE 19.
■Em 2012, com a desoneração da folha de pagamento concedida por meio da Lei 12546/2011, renunciou a tributos que somaram ~$490Bilhões só entre 2012 e 2018.
Essa Lei 12546/2011, com a qual o PT mais uma vez fez uma montanha de bondade em forma de uma montanha de dinheiro para milhares de empresários, exonerou a folha de pagamentos de 56 setores da economia da incidência dos 20% de recolhimento para a previdência, que é uma obrigação trabalhista das empresas.
■■■Quando sem mais nem menos o PT deu essa montanha de dinheiro para empresários, nós todos falamos, mostramos, denunciamos o erro do PT em forma de uma montanha de dinheiro em um Brasil tão miserável e com tanto desequilíbrio fiscal.
■■■O que o PT fez contra todos os que denunciamos, incluindo os jornais Estadão, Folha, O Globo…?
=》■O PT, em vez de chamar economistas e jornalistas sérios, bem preparados para conversar, entender o porquê de todos estarem mostrando que aquilo era errado e que quase tudo o que o PT faz em economia pensando estar sendo anti-neoliberal, na verdade aquilo que o PT faz, sim, é que é neoliberalismo:: renunciar a impostos para favorecer a acumulação privada, por exemplo.
■■E o PT, em vez de ouvir, XINGAVA XINGAVA XINGAVA XINGAVA… Como o PT sempre Xinga!
■■■Em relação àquele gasto tributário sem pé nem cabeça que só nos primeiros 6 anos deu ~$490Bilhões para empresários, está aí o PT em uma queda de braço com o Congresso só porque agora o PT quer tirar essa “bondade” de uns empresários e dar para outros.
E o PT, por o Congresso estar querendo adiar a reoneração e não retirar a desoneração de tributos de uma vez, no susto, dando três anos, até 2026, para os empresários terem tempo para se prepararem, o PT briga e xinga todo mundo dizendo que querem manter privilégios para empresários, sendo que quem deu para os empresários aquela montanha de dinheiro foi o próprio PT, por meio da Lei 12546/2011 (pesquisem) e o que o Congresso está fazendo agora é apenas não retirar de uma vez, como o PT quer fazer para pegar o dinheiro e dar para outros, e sim adiar a remuneração por três anos, até 2026, para não ir retirando assim, no susto, o que foi o PT mesmo que deu lá atrás, dando tempo para os empresários se prepararem para perder o que foi o próprio PT quem deu e agora está tirando.
O PT NÃO APRENDE COM OS ERROS.
■Enquanto retira agora a montanha de dinheiro que deu indevidamente para empresários lá atrás, o PT volta com essa de dar $19Bilhões nos próximos anos para os pobrezinhos da Indústria Automobilísticas, pagando a eles para fazer o que eles deveriam fazer e não fazem e o PT não os obriga.
O PT vive gritando e esbravejando, dizendo que os empresários são o demônio, mas é para enganar.
■Primeiro que os empresários não são demônios, assim como não são santos.
Mas o fato é que empresários bons são um prêmio para qualquer país.
Em um momento tão dramático do planeta, com os problemas ambientais exigindo solução, o PT vai dar $19Bilhões para as empresas de fabricação de automóveis poluentes, para elas limparem um pouquinho o produto que em seus países de origem ela já limparam e têm toda a tecnologia para isso.
$19 BILHÕES.
■Estes $19Bilhões que o PT quer dar para os tubarões fabricantes de cartos sujos limparem um pouquinho o seu produto é mais do que dinheiro para juntar empresários brasileiros de competência comprovada na alocação de recursos, associá-los com outros empresários e pesquisadores daqui e de fora e desenvolver em alguns poucos anos um automóvel brasileiro para o mercado brasileiro e para o Brasil exportar, aproveitando assim para se inserir nesse novo momento do automóvel a energia elétrica, já que a onda de automóvel movido a fumaça o Brasil perdeu porque em 1950 não preparou o empresário nacional para desenvolver produtos e ocupar o mercado.