Lula encaminha ao Congresso projeto para modernizar a indústria, com R$ 3,4 bilhões em investimentos em renovação de maquinário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou neste sábado (30) um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, propondo incentivos para a modernização do parque industrial brasileiro. O foco é em tecnologia, eficiência energética e transição ecológica.
Inicialmente, o programa contará com um aporte de R$ 3,4 bilhões, conforme estipulado no PL. Uma segunda fase, que ampliará o alcance para outros setores, será implementada conforme as disponibilidades orçamentárias.
O PL permite que o governo adote a depreciação acelerada para incentivar as indústrias a renovarem seus maquinários, equipamentos e ferramentas. O anúncio foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesse sábado, e os setores beneficiados serão definidos após a aprovação do PL.
Conforme um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado em julho, a idade média do maquinário da indústria brasileira é de 14 anos, com aproximadamente 38% dos equipamentos perto do fim do ciclo de vida ideal ou já ultrapassado.
A depreciação acelerada permitirá às empresas abater o custo de bens de capital nas declarações de Imposto de Renda e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido em dois anos. Normalmente, esse abatimento ocorre gradualmente ao longo de 25 anos, acompanhando a depreciação do bem.
Para os itens comprados em 2024, o abatimento poderá ser feito em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. A medida será aplicável para compras feitas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024.
De acordo com uma nota do governo federal, a medida também deve impulsionar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, indicador da capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou a importância dessa antecipação no abatimento para o empresariado, visando elevar a competitividade das indústrias brasileiras:
“A grande qualidade dessa política é que ela gera fluxo de caixa adicional para as empresas, estimula o investimento, modernizando nosso parque fabril com tecnologias mais avançadas, e aumenta a oferta de postos de trabalho mais qualificados, portanto, com melhor remuneração”, enfatizou Alckmin.
Apesar de não ser uma isenção tributária, pois a redução da arrecadação em 2024 e 2025 será compensada nos anos seguintes, as normas fiscais exigem a definição de fontes orçamentárias para a aplicação do benefício.
EdsonLuiz.
31/12/2023 - 20h15
■Quanto dinheiro do Brasil Lula joga fora, depois de pegar um pouquinho para ele.
Lula é o PT dão um monte de desculpas para mexer com esse dinheiro, mas o gasto maior que Lula faz deve ser comprando escavadeiras para aprofundar o buraco fiscal que ele vem abrindo no país desde 2007.
Entre 2008 e 2014 o PT gastou centenas de $Bilhões dizendo que era para reindustrializar o Brasil e o Brasil está cada vez menos industrialisado.
Não só a indústria está enterrada no Brasil de Lula e do PT.
■Também a Educação no Brasil de Lula é uma das piores do mundo e só serve para gastar dinheiro e enganar os meninos estudantes e os pais dos meninos, porque não ensina nada; a Saúde no Brasil de Lula está cada vez pior e a Justiça e Segurança do Brasil de Lula dá um medo danado e só serve para manter todo mundo na impunidade, a começar por ele mesmo, Lula, que roubou $Bilhões que deveriam ser usados em educação, saúde e segurança e viraram Sítios, Triplex, sede de partido político e o corrupto do Lula está…
. …IMPUNE !