Em cerimônia em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua satisfação com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, destacando-a como um marco significativo para o país. Lula elogiou a atuação dos ministros envolvidos, com ênfase no papel do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro das Relações Institucionais], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma reforma tributária”, declarou o presidente.
O chefe de estado também ressaltou a importância da reforma para facilitar o investimento, promovendo uma distribuição mais justa de impostos.
“Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”.
Durante seu pronunciamento, também reconheceu o trabalho do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizando sua função crucial na coordenação do governo junto ao Congresso.
Quero agradecer ao Padilha. O Padilha tem uma função especial, ele é coordenador do governo junto ao Congresso. É o cara que mais apanha, o cara que é mais cobrado, porque ele vai fazer acordo, ele fica prometendo coisa, depois a gente não pode entregar a coisa que ele promete”, lembrou Lula.
“Aí as pessoas querem dificultar a votação, aí tem que entrar o Haddad, tem que entrar o Wagner. Aí, por último, quando não tem mais jeito, tem que entrar eu, para atender a demanda que ele prometeu e que a gente tem que cumprir. Sou de uma geração que, quando a gente promete, a gente cumpre”, completou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também comentou a aprovação, reconhecendo que o texto não é perfeito, mas representa o possível neste momento. Ele destacou a modernização e eficiência do sistema tributário resultantes da medida.
Aprovada como a primeira etapa da reforma tributária, a medida foca nos impostos sobre o consumo, introduzindo o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), isenção de impostos para a cesta básica nacional e o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.
O texto busca unificar os impostos sobre o consumo em um IVA dual, estadual e federal, com uma alíquota estimada em torno de 25%. O governo pretende, futuramente, abordar a cobrança de impostos sobre a renda, visando simplificar o atual modelo tributário considerado caótico e gerador de distorções no Brasil.*
payment
18/12/2023 - 08h40
Nao baixou um sequer imposto por tanto nao mudou absolutamente nada.
William
17/12/2023 - 17h26
Juntaram alguns nomes e alíquotas de impostos e aumentaram um pouco os tributos.
Trocaram 6 por meia dúzia.
Dito isso…que dia essa reforma foi levada aos brasileiros para ser debatida ?
Que dia a imprensa fez esse papel ?
Se perguntar a 100 brasileiros 99 não fazem a mínima ideia do que seja essa reforma.
Dudu
17/12/2023 - 16h58
Não vai mudar nada, a carga tributária é a mesma.
Paulo
16/12/2023 - 23h41
Ainda há pouco discutia com a patroa sobre os reflexos dessa Reforma Tributária sobre a classe média, que é sempre a mais visada – ou, quando menos, a mais atingida, por esse tipo de Reforma. Prefiro aguardar os resultados que virão a ser obtidos, antes de elogiar …Mas, sem dúvida, é, em princípio, uma conquista digna de elogios. Aguardemos, portanto, os resultados!
Zulu
16/12/2023 - 22h30
Lixo
Tiago Silva
16/12/2023 - 19h01
Foi um mérito mesmo aprovar a Reforma Tributária (Tributos Indiretos) até pela dificuldade de conciliar interesses dos que sempre ganharam com o paraíso fiscal brasileiro, com os que querem ganhar também nesse paraíso fiscal (paravos de cima).
Aliás, a Tributação indireta no Brasil, que ten pouca concorrência na maioria dos setores, é geralmente empurrada para que o consumidor arque com esse encargo que deveria ser das empresas. Ou seja, a briga era para quais consumidores iriam pagar menos com essa reforma.
E ainda, apesar de o governo ser minoritário no CN… essa foi mais uma das Reformas elaboradas e tocadas por Tucanos (assim como as reformas da era Temer e da era Bozo), já que é conduzida pelo Luiz Carlos Hauly (que virou deputado nessa legislatura por decisão bastante controversa) e Bernard Appy que representa uma organização que representa interesses de setores econômicos (além de Haddad que é um Tucano dentro do PT).
Infelizmente fatiaram a a Reforma Tributária para deixar os impostos diretos e sobre o patrimônio para depois… ou seja, os que iriam fazer os “ricos pagarem IR” (e ITR, IPVA de jatinho, Herança, etc) deixou-se paravoutro momento que espero que não seja no dia de “São Nunca”.
Bancos, Agro, Empresários, entre outros setores que são muito contrários ao governo atual foram bem beneficiados com as exceções às alíquotas gerais, enquanto há a possibilidade de o pobre ganhar um naco (como no bolsa família) pelo cashback que deverá ser fiscalizado para não ter desvios no meio do caminho.
O lema do governo foi bem simples:
“Colocar o pobre no Orçamento Público e o rico no IR”…
E isso é que será cobrado pela população (e pelos opositores que tentaram criar narrativas para desacreditar no governo).
Espero que não continuem a cometer os mesmos erros de sempre (beneficiar em muito a quem quer sabotar o governo e melhorar pouco a vida dos pobres que são os que mais votam nesse governo).