Dino evita controvérsias e embates durante sabatina

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), realizada nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, Flávio Dino apresentou uma postura conciliadora, evitando embates e polêmicas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino enfatizou sua intenção de não atuar como político no tribunal, caso seja confirmado.

A sabatina, uma etapa crucial no processo de avaliação do Senado, colocou Dino e o subprocurador Paulo Gonet, também indicado para procurador-geral da República, sob o escrutínio dos senadores. A sessão, que se iniciou por volta das 10h, tinha previsão de se estender até o início da noite, com questionamentos alternados aos dois indicados.

Curiosamente, apesar de Dino ser um dos ministros mais criticados pela oposição, a sessão transcorreu sem grandes tensões ou confrontos diretos, um contraste com suas visitas anteriores ao Congresso como ministro da Justiça. Tanto Dino quanto Gonet optaram por uma estratégia de não responder diretamente a questões consideradas polêmicas, alegando impropriedade em adiantar posicionamentos sobre casos específicos.

Um dos pontos de interesse foi a abordagem de senadores da oposição sobre a possibilidade de Dino se declarar impedido em julgamentos de casos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, dada a conhecida rivalidade política entre eles. Dino, mantendo sua linha de não comentar casos concretos, reiterou não ser inimigo pessoal de ninguém, inclusive mencionando um almoço com Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Dino também delineou sua visão sobre o papel do STF, enfatizando um compromisso com a harmonia entre os poderes e a independência institucional. Ele destacou a importância da controvérsia em uma sociedade democrática, mas ressaltou que estas não devem ser paralisantes ou prejudiciais ao funcionamento das instituições.

Em sua fala, Dino afirmou que, caso aprovado, abandonará a vida política em todas as suas dimensões, incluindo nas redes sociais, onde se comprometeu a não tratar publicamente de temas políticos. Sua presença online seria dedicada a temas jurídicos e comentários leves sobre equipes de futebol, como Botafogo e Sampaio Correa.

Sobre o relacionamento com políticos, Dino garantiu não ter receios ou preconceitos em recebê-los em seu gabinete no STF, ressaltando o respeito que tem pela classe política e a importância da representação popular.

Outros tópicos abordados na sabatina incluíram a posição de Dino sobre temas como a presunção de constitucionalidade das leis, a legalidade dos atos administrativos, e o ‘paralelismo das formas’. Dino também tratou de questões como as tensões recentes entre os poderes e a acusação de que o STF estaria ‘legislando’.

Dino foi questionado sobre seu período no Ministério da Justiça, onde enfrentou críticas por sua abordagem em reuniões com empresas de tecnologia e pela gestão de informações durante os atos de 8 de janeiro. Ele defendeu suas ações, enfatizando a necessidade de proteção à vida e segurança pública.

A questão do enquadramento de ‘fake news’ como crime também veio à tona, com Dino explicando que, embora não exista um crime específico de ‘fake news’, a disseminação de notícias falsas pode configurar diversos tipos penais.

A sabatina, portanto, se caracterizou pela cautela de Dino em evitar confrontos diretos, mantendo um tom conciliador e focado em ressaltar seu compromisso com a justiça e a imparcialidade, características essenciais para um futuro membro do Supremo Tribunal Federal.