A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada nesta quarta-feira, 13, às 9h. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta.
O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.
Dino
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.
De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.
Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.
Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.
Fonte: Agência Senado
Assista a sabatina ao vivo!
carlos
13/12/2023 - 20h43
Eu quero desejar com pureza da alma que tanto o ministro da Suprema corte e ao meritissimo PGR que chegaram condenar, por ser catolico,como se fosse , ser eleito pelo canon para o Vaticano mas, como juristas que cada um no seu atributos sejam felizes.
carlos
13/12/2023 - 20h28
Esse cidadao está mais pra boi do que prá jumenta, asno o sergio moro foi desmoralizado até pelo racker de araraquara. Se calou quando o racke falou e o que eu quero dizer é o fato de quem tem telhado de vidro, nao joga pedra em telhado de ninguem.
carlos
13/12/2023 - 20h17
Como técnico do direito, o Dino é imbativel, notavel saber juridico,isso foi provado, em concurso 1° colocado enquanto moro, moro tudo dele é muito sombrio, prova disso aconteceu dele falcatrua pata se hospedar nos melhores hoteis do mundo vendendo sentenças, prá se beneficiar.
Luan
13/12/2023 - 20h05
Saiu o eletricista do MST (tal de Lewantrotsky) e entra o Ministro Momo do Carnaval de Sao Luis.
O “notavel saber juridico” pelo nivél civil e cultural do Brasil é saber ler e escrever o proprio nome por tanto a melhor escolha dos ultimso tempos pelo STF foi o tal de Cassio Nunes, um completo desconhecido sem nenhuma ligação politica, a pior é claramente desse cavernicola ignorante e autoritario.
Que dia “o capanguinho” vai revelar quanto està recebendo dde dinehiro dos brasileiros pelo governo ?
payment
13/12/2023 - 18h48
Quais sao as publicaçoes desse sujeito que se tornaram referencia em materia de direito constitucional ? Nenhuma.
Fim da sabatina.
Ugo
13/12/2023 - 18h43
Este comunistoide autoritario e ignorante como um bode nao é referencia em materia de direito constitucional nem no Burkina Faso….kkkkkkkkkk
Peçam ao Maduro de invadir o Brasil no lugar da Guiana, vao ganhar mais….kkkkkkkkkkkkkkkkk
Yuri
13/12/2023 - 18h39
O notorio saber juridico previsto na constituiçào se tornou “notoria militancia politica”.
Em 30 anos ao invés de evoluir o Brasil apodreceu compleatamente e està cada dia que passa mais atrasado cheagndo ao ponto de se tornar a republiqueta fascistoide de hoje.
EdsonLuiz.
13/12/2023 - 18h04
LIÇÃO DE CIVILIDADE.
SÉRGIO MORO DEU UMA LIÇÃO!
O senador Sérgio Moro, durante a sabatina no senado do indicado Flávio Dino para o STF, deu uma imensa LIÇÃO de civilidade EM TODOS OS QUE O AGRIDEM e perseguem com ódio engasgado e gosmento por ele ter, quando era juiz de direito, desmascarado a corrupção de Lula, de diversos petistas e de vários delinquentes empreiteiros de obras, políticos, doleiros e outros que se corrompiam com Lula.
=》Você mais concorda ou mais discorda das ideias e atitudes políticas de FLÁVIO DINO ?
=》Você mais concorda ou mais discorda das ideias e atitudes políticas de SÉRGIO MORO ?
Sobre Sergio Moro eu mais discordo do que concordo com suas ideias.
A visão de mundo de Sérgio Moro é bastante mais conservadora do que eu acho razoável concordar e isso abre uma distância muito grande entre o que Moro pensa e o que eu penso.
Também o fato de Sérgio Moro, depois de ter desmascarado a corrupção de Lula, ter se aproximado de Jair Bolsonaro que, como Lula, é um conhecido corrupto mesmo nunca tendo sido condenado por corrupção, me decepcionou muito.
■Como alguém que fez o trabalho elogiável e gigante de ter desmascarado uma canalha de corruptos, enfileirando Luiz Inácio, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Norberto e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro e a empreiteira OAS, Antônio Palocci, José Dirceu, vários tesoureiros do PT e tantos outros delinquentes, depois foi se aproximar de alguém envolvido com milícias e rachadinhas como Jair Bolsonaro e seu filho Flávio?
■■Outro aborrecimento meu com Sérgio Moro foi por ele ter cometido erros técnicos banais no processo em que desmascarou a corrupção de Lula.
■Depois do diligente trabalho de investigar e arrecadar provas da corrupção de Lula e de ter feito a condenação inicial de Lula em um processo (as outras condenações de Lula como corrupto foram por outros juízes), e com um trabalho de comprovação tão grande que resistiu a TODOS os inúmeros questionamentos feitos pelos advogados de Lula no STF e a quase 500 -sim:: quase 500- recursos apresentados no STJ e no TRF-4, como Sérgio Moro foi errar simples rituais do processo, erros burocráticos esses que no Brasil os que têm poder político e econômicos usam para ficarem impunes?
Foi o que Lula fez, já que contava no STF com ministros indicados por ele e que se estes ministros tivessem uma portinha falsa para abrir e deixar Lula livre eles abririam::
■Lula se aproveitou dos erros burocráticos de Sérgio Moro no processo e isso serviu para seus afilhados do STF cancelarem as medidas punitivas do processo depois de Lula já ter sido condenado. E condenado à unanimidade por 9X0!
O STF usou estas brechas da lei que os ricos e poderosos usam para ficarem impunes e, sem anular o processo de Lula, enviaram o processo de volta para a 1 instância.
■■Os afilhados de Lula no STF sabiam que eles não podiam anular o processo e o que podiam fazer era enviar para outro julgamento só para refazer as medidas punitivas;
■■E sabiam que, pela idade de Lula, o prazo de prescrição para julgamento cai pela metade e não daria tempo de novo julgamento e Lula ficaria impune.
Fizeram isso!
Sim, foi o que fizeram e Lula está livre pelos erros burocráticos banais de Sérgio Moro no processo, depois do trabalho gigante do ex-juiz de comprovar a corrupção de Lula.
■■Hoje temos na Presidência da República alguém que roubou dinheiro de Merenda Escolar, de Remédios e de Respiradores Hospitalares (quanta gente não morreu pela falta nos hospitais do dinheiro roubado?), foi condenado por 9X0, mas ficou impune!
Aconteceu que este Ladrão de dinheiro público CONDENADO, o ladrão de dinheiro de merenda Luiz Inácio, que agora é presidente da República para roubar novamente, indicou Flávio Dino para o STF e, na audiência de confirmação no senado, o agora senador Sérgio Moro, mesmo tendo sido xingado de forma leviana por Flávio Dino, tratou o indicado pelo ladrão que ele condenou com a maior civilidade.
Essa civilidade de Sérgio Moro devia servir de lição aos jagunços dos partidos políticos e dos blogues que apoiam esses partidos e seus jagunços.
tony
13/12/2023 - 13h47
Quem é o idiota que tem coragem de assistir a essas palhaçadas, a essas representaçoes coreograficas circenses feitas sob medida para imbecis…?
Que dia os brasileiros vao começar a se comportar como gente normal ?
Efrem
13/12/2023 - 13h04
O Brasil é uma coisa patetica de tao baixa, rasteira….chega a dar dò.
zulu
13/12/2023 - 11h44
Terceiro mundismo puro…todos os santos dia.
Fanta
13/12/2023 - 10h42
A mistura entre politica e alto judiciario é a marca registrada das republiquetas de terceiro mundo, o cancer do cancer da democracia e o Brasil obviamente é um exemplo nisso, nao poderia ser diferente…lixo puro.