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Certezas e incertezas da Reforma Tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e 6 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) da Reforma Tributária. Com isso, o texto deve ir para o plenário ainda amanhã (8), com o segundo turno sendo votado nesta próxima quinta-feira (9). […]

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e 6 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) da Reforma Tributária. Com isso, o texto deve ir para o plenário ainda amanhã (8), com o segundo turno sendo votado nesta próxima quinta-feira (9).

E embora o placar tenha sido melhor do que o esperado pelo próprio governo, que previa ter até 17 votos a favor, membros da base estão cautelosos em relação à votação no plenário.

Fontes ouvidas pela coluna afirmaram que ainda não é possível cravar se o texto será ou não aprovado nos dois turnos no plenário, afirmando que o cenário ainda é um pouco incerto e que a sessão da noite desta terça-feira (7), servirá como um termômetro.

Mesmo com o governo acreditando ter 49 votos no plenário, ainda há uma cautela sobre o tema de membros da bancada petista, principalmente depois que o nome do defensor Igor Roque foi rejeitado pelo plenário do Senado para assumir o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). Algo raro de acontecer

E embora lideranças governistas em público afirmem que a rejeição da indicação e a reforma tributária sejam temas distintos, de maneira reservada, todos colocam o episódio em consideração na hora da contagem de votos da Reforma Tributária.

Uma outra fonte ligada à uma importante liderança do Senado, destoando das demais fontes, afirmou que a única incerteza está no que ocorrerá com o texto quando chegar na Câmara dos Deputados e que a base governista não deveria se preocupar com o Senado, fazendo um desabafo bem contundente:

“Lá [na Câmara], toda hora tem um preço. Eu não acredito na postura democrática do Arthur Lira”.

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Cleber Lourenço

Defensor intransigente da política, do Estado Democrático de Direito e Constituição. | Colunista n'O Cafézinho com passagens pelo Congresso em Foco, Brasil de Fato e Revista Fórum | Nas redes: @ocolunista_

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