Primeiro-ministro de Portugal renuncia após escândalo

António Costa é alvo de investigação sobre concessões de minas de lítio e projeto de usina de hidrogênio verde. Polícia prendeu seu chefe de gabinete e realizou busca e apreensão em sua residência e em prédios públicos.

Publicado em 07/11/2023

DW — O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, pediu nesta terça-feira (07/11) demissão do cargo, após ter seu nome envolvido em uma investigação de corrupção relacionada a concessões de minas de lítio e um projeto para uma usina de hidrogênio verde no país.

“Nestas circunstâncias, obviamente, apresentei minha renúncia à Vossa Excelência, o presidente da República”, declarou o socialista em discurso televisionado, no qual destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a “suspeita de qualquer ato criminal”.

O anúncio de Costa foi feito horas após a polícia portuguesa ter prendido seu chefe de gabinete e cumprido mandados de busca e apreensão em prédios públicos e outras propriedades como parte da investigação, inclusive na residência oficial do primeiro-ministro.

O Ministério Público informou que o Supremo Tribunal de Justiça estava examinando o “uso do nome do primeiro-ministro e o seu envolvimento para destravar” as práticas sob investigação.

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão de Costa. Ele convocou os partidos representados na Assembleia da República para um encontro nesta quarta-feira, e reunirá o conselho de Estado na quinta-feira.

Premiê afirma ser inocente

Costa, que tem 62 anos e lidera Portugal desde 2015, defendeu sua inocência e chorou ao agradecer à sua família pelo apoio ao longo dos anos.

“Confio totalmente no sistema judiciário”, disse. “Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”.

Ele afirmou ainda que está “totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for”.

Chefe de gabinete detido

A polícia cumpriu mandados de prisão contra Vítor Escária, chefe de gabinete de Costa, o presidente da Câmara de Sines e três outras pessoas, com o objetivo de evitar fugas e preservar as provas, informou o Ministério Público.

A Promotoria disse que o ministro da Infraestrutura, João Galamba, e o chefe da agência ambiental do país também estavam entre os investigados.

Os mandados de busca e apreensão envolveram prédios do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Infraestrutura, da Câmara de Sines, casas e escritórios particulares.

A operação apura supostos atos ilícitos, corrupção de autoridades eleitas e tráfico de influência relacionados a concessões de minas de lítio perto da fronteira norte de Portugal com a Espanha e planos para uma usina de hidrogênio verde e um centro de dados em Sines, na costa sul.

O Ministério Público disse que a investigação concluiu que os “investigados invocaram o nome do primeiro-ministro” para realizar suas atividades supostamente ilícitas.

As minas de lítio e os projetos de hidrogênio verde de Portugal fazem parte do Acordo Verde promovido pela União Europeia.

Costa disse que não tinha nenhuma indicação prévia de que estava sendo investigado pelas autoridades. “É uma etapa da vida que encerro de cabeça erguida e com consciência tranquila”, afirmou.