Haddad ganha apoio para déficit zero em 2024; Decisão de Lula é aguardada

Enquanto Lula reflete, a meta fiscal do Ministério da Fazenda para 2024 segue firme no objetivo de equilibrar as contas.

O chefe do Estado, Lula, ainda não tomou sua decisão final, contudo o Ministério da Fazenda permanece firme no propósito de alcançar um saldo fiscal nulo para 2024.

Apesar de iniciar a semana em posição menos favorável – com defensores de um déficit de 0,25% do PIB ganhando espaço – o ministro Fernando Haddad conseguiu angariar mais apoiadores ao seu lado, indicando uma possível manutenção da meta fiscal proposta.

Na próxima sexta-feira (3), Lula planeja retomar as discussões sobre o tema com seu gabinete ministerial. Ele está em busca de certezas sobre a capacidade do governo de implementar as estratégias de elevação da arrecadação, de forma a equilibrar o orçamento público em 2024.

Haddad, por sua vez, deve trazer à mesa novas alternativas para ampliar a receita no próximo ano. Caso as propostas se mostrem viáveis, a meta de déficit zero será ratificada.

A ascensão de Haddad durante a semana

Fontes próximas ao presidente Lula confirmam que Haddad consolidou sua posição ao longo dos últimos dias, especialmente após momentos em que o presidente demonstrou hesitação em relação a cortes orçamentários.

Os defensores da manutenção dos gastos no atual patamar incluem nomes de peso como o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão.

Informações de colaboradores próximos a Lula sugerem que ele será orientado a manter inalterado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em relação à meta fiscal.

Aguardando o parecer do relator

O governo possui um prazo limitado para essa escolha, já que na próxima semana o deputado Danilo Forte, relator da LDO, apresentará sua análise, prevista para votação na primeira metade de novembro.

O mesmo relator aguarda informações do time de Haddad referentes ao impacto das subvenções de ICMS, concedidas por governadores, sobre a receita federal, um fator presente desde 2017.

Uma das iniciativas de Haddad é a aprovação da MP 1185, que propõe limitar em 25% as consequências das subvenções na arrecadação de IR e CSLL. A expectativa é que tal medida possa gerar uma receita adicional de R$ 35 bilhões.

Com ou sem apoio interno, a equipe do Ministério da Fazenda está decidida a continuar seu esforço para alcançar o equilíbrio fiscal em 2024.