Governo quer aperfeiçoar o controle dos preços de combustíveis nos postos

O ministro observa que os descontos da Petrobras não beneficiam o consumidor ou são insuficientes

O governo federal está planejando estabelecer o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis com o objetivo de monitorar os preços nos postos após os cortes anunciados pela Petrobras.

A visão do governo é que os cortes nas refinarias não são repassados ao consumidor, enquanto os aumentos são implementados de forma mais acelerada e em escalas maiores.

A declaração foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que compareceu a uma reunião sobre o setor energético em Belo Horizonte na manhã desta segunda-feira.

Monitoramento de preços de combustíveis em posto paulista
De acordo com Silveira, a formação do novo órgão permitirá ações judiciais para inibir, por exemplo, o funcionamento de cartéis.

O anúncio foi feito em conjunto com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, também presente no encontro, durante uma conversa com a imprensa. Segundo o ministro, a estruturação do operador está em fase final.

Silveira explicou que o novo órgão será criado para garantir que os preços realmente caiam nos postos quando os cortes forem feitos. Ele acrescentou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) possui limitações para realizar tal fiscalização.

Comparação com órgãos do sistema elétrico
Silveira fez uma analogia entre o órgão proposto e os já existentes no setor elétrico nacional. “Queremos que seja complementar com a ANP, como o ONS (Operador Nacional do Sistema) é complementar com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).”

O presidente da Petrobras, que se descreveu como um “observador” no assunto, mencionou que um recente corte nos preços da gasolina e do diesel não beneficiou o consumidor como o governo gostaria. Ele observou que um aumento de preço foi repassado aos postos muito mais rapidamente.

“O incremento, quando foi dado em agosto, chegou rapidinho. O impacto esperado era de R$ 0,42. Em alguns lugares, o aumento chegou a R$ 2,50 para o consumidor final. Não estou aqui acusando postos necessariamente, existe toda uma cadeia para chegar lá”, disse ele.