Prisão é vista como pena de morte para parentes de detentos em Minas

Defensora dos direitos dos presos explica que o cenário de violência dentro dos presídios também se reflete nas famílias dos encarcerados

Publicado em 23/10/2023 – 06h00

Por Raíssa Oliveira e Lucas Gomes

O Tempo — “Colocar uma pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade em Minas é a mesma coisa de condená-la à morte”. A fala é da coordenadora da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação à Liberdade, Maria Tereza dos Santos. Segundo ela, as baixas condições dos presídios de Minas, como relatado no documento do MNPCT, acarretam em problemas psicológicos da população carcerária, que não possuem oferta de assistência médica. “Eles são submetidos a condição desumana nos sistema carcerário mineiro. Falta água, falta alimentação, que muitas vezes vem imprópria para o consumo, e a tortura física e psicológica é cotidiana. As celas são imundas porque não tem material para limpeza e nem para higiene pessoal. O sistema tem levado as pessoas ao suicídio porque não estão dando conta de lidar com o que acontece lá dentro, tanto presos como os agentes que atuam”, alerta.

A defensora dos direitos dos presos explica que o cenário de violência dentro dos presídios também se reflete nas famílias dos encarcerados, que estão adoecidas. “Família de preso não tem um minuto de paz, a gente vive em estado de alerta sem saber o próximo morto que vai ser noticiado. Se vai visitar e o preso está doente, já sabe que para conseguir atendimento e medicamento é difícil. As famílias estão reféns do Estado”, lamenta.

Ela relata ainda que, durante as visitas, os parentes costumam ser hostilizados. “Isso ocorre devido ao tratamento a base do esculacho com os quais elas são tratadas quando ligam na unidade ou quando vão para visita. São recebidas com gritos e xingamentos, isso quando elas ainda não são impedidas de entrar nas unidades”, conta. Maria Tereza revela ainda que muitos presos e familiares têm medo de denunciar as irregularidades. “Os familiares estão acuados porque se reclamam, o preso é transferido para uma unidade muito longe do seu domicílio. Então as famílias têm se calado diante da falta de respeito”, reclama.

Sobrinha de detentos, de 26 anos, contou à reportagem de O TEMPO em anonimato, que desde a prisão dos tios, há cerca de três anos, a família vive uma tormenta. O casal é alvo de ameaças, agressões e abusos dentro dos presídios. “A gente deita a cabeça no travesseiro e não sabe se qualquer hora pode acordar com uma notícia ruim lá de dentro. Toda família está sofrendo, filhos, irmãos e pais. Meu tio já mandou uma carta relatando que está sendo ameaçado. Minha tia, a gente vê no rosto dela o sofrimento que nunca cessa, é como se tivessem matado ela em vida. A Justiça está cega para eles”, desabafa.

Irmã de uma detenta, presa há oito meses, conta que a familiar foi espancada dentro do presídio na região metropolitana de Belo Horizonte. Após o caso ser denunciado, a presa foi transferida para uma prisão no interior do Estado, o que dificultou com que os parentes pudessem visitar a mulher. “Minha mãe vai ver ela uma vez ao mês porque é muito caro passagem e estadia, é uma maldade o que fizeram. A gente não dorme porque não sabe como ela está, se aconteceu em um presídio pode acontecer em qualquer outro. A gente fica de mãos e pés atados, sem saber se a pessoa está machucada ou viva. Ela desenvolveu problemas psicológicos, em uma carta que me mandou ela disse que tem crise de ansiedade, que não consegue dormir. Ela está traumatizada e a gente também”, lamenta.

Sobre as visitas, a Sejusp afirma que elas são garantidas por lei e cumpridas à risca pelo Depen-MG. “Visitantes impedidos de entrar na unidade prisional possuem, via de regra, punições relacionadas a questões de segurança, como a tentativa de entrada de ilícitos. Suspensões gerais são raríssimas e só acontecem por motivos de saúde (possível surto de alguma doença) ou por questões de segurança (pós motim ou outro evento maior)”, pontua. Sobre as transferências, o governo de Minas afirma que fazem parte da rotina e das estratégias de segurança do sistema prisional. Não há qualquer relação com denúncias.