BLOG DO ESMAEL – O ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR) enfrenta um importante processo de cassação de mandato perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que despacha ainda nesta quarta-feira (11/10) os procedimentos para esse julgamento.
O relator designado para este caso crucial é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, que deixará a corte eleitoral no próximo dia 14 de dezembro.
Duas ações foram movidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL), acusando Moro de envolvimento em práticas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
A decisão sobre a cassação do mandato de Sergio Moro repousa nas mãos do desembargador Serpa Sá, que vai despachar ainda sobre a pauta sobre o julgamento.
Em tese, esse julgamento pode iniciar no próximo dia 27 de novembro.
O regimento interno do TRE-PR prevê a possibilidade de pedido de vista durante o julgamento, com um prazo máximo de dez dias.
Além disso, é importante notar que o judiciário entrará em recesso entre 20 de dezembro e 6 de fevereiro.
Portanto, caso ocorra um pedido de vista e outros possíveis atrasos no processo, é provável que o julgamento de Moro seja concluído até fevereiro de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que fica no cargo até junho de 2024.
Caso o ex-juiz da Lava Jato seja cassado, o Paraná enfrentará uma eleição suplementar para o Senado, a qual será marcada pelo TRE-PR.
Esta decisão é aguardada com grande expectativa, pois pode ter implicações significativas na política do estado e a nível nacional.
É importante ressaltar que as ações movidas contra Moro são baseadas em alegações sérias, e o resultado do julgamento terá um impacto significativo no cenário político do Paraná e além.
A sociedade está atenta à evolução deste processo, aguardando ansiosamente a decisão do desembargador Dartagnan Serpa Sá e a possível data da eleição suplementar, que será determinante para o futuro político do estado.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!