Barroso assume a presidência do STF e destaca a importância da diversidade e democracia

“Somos um só povo”: Barroso fala sobre a necessidade de pacificação nacional e a defesa da democracia

Luís Roberto Barroso, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu o cargo nesta quinta-feira, sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentará em breve. O ministro Edson Fachin também tomou posse como vice-presidente da Corte.

Barroso, que foi indicado para o STF em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, tem uma trajetória marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais. Ele herda um acervo de 4.889 processos, a maioria dos quais já tem uma decisão e agora aguardam um eventual recurso.

Em seu discurso, o novo presidente do STF destacou a importância da diversidade e da representatividade no Judiciário. Ele defendeu a necessidade de aumentar a participação de mulheres e de promover a diversidade racial nos tribunais. “Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, afirmou Barroso.

O ministro também ressaltou o compromisso do Judiciário com a democracia e a pacificação nacional. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo”, disse. Ele lembrou que as instituições brasileiras venceram tentativas de golpe, graças ao apoio da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que compareceu de máscara por recomendação médica devido a uma cirurgia no quadril que fará em breve.

O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo do STF, também fez um discurso, no qual alertou para os perigos do “populismo autoritário” e da desinformação. Ele enfatizou que “vivemos um tempo que requer compromisso inequívoco de todas as instituições com a Constituição de 1988”.

Edson Fachin, o novo vice-presidente do STF, é outro defensor dos direitos fundamentais e da democracia. Ele é relator de processos importantes, como a chamada “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.

A sucessão no STF segue a ordem de antiguidade, e Fachin é o provável sucessor de Barroso. Ele foi indicado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e tem uma carreira acadêmica notável, com pós-doutorado no Canadá e diversos livros e artigos publicados.