Deltan quer ingressar no Novo, mas estatuto não permite ficha suja

Depois de informar ao Podemos sua decisão de sair e de agendar sua filiação para o próximo sábado, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) está agora aguardando modificações no Estatuto do Partido Novo. Isso ocorre porque o regulamento interno atualmente proíbe a entrada de novos membros que tenham a ficha suja ou que não estejam plenamente habilitados a exercer seus direitos políticos.

Em maio deste ano, o ex-procurador foi destituído de seu cargo com base nas disposições da Lei da Ficha Limpa, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que sua demissão do Ministério Público Federal em 2021 tinha como objetivo evitar sanções disciplinares internas. Naquela ocasião, Dallagnol estava enfrentando 15 processos de investigação relacionados à sua conduta na Operação Lava-Jato.

Nessa situação, sua condição legal está em contraste com os valores do Partido Novo, que se autodenomina “um partido formado por cidadãos ficha-limpa”. No estatuto do partido, que foi aprovado em 2018, existem dois artigos que entram em conflito com a situação jurídica de Dallagnol.

O primeiro artigo em questão é o quarto item, que estabelece: “Poderá ser admitido como filiado do NOVO todo brasileiro eleitor no pleno gozo dos direitos políticos”. Dallagnol foi condenado por um evento ocorrido em 2021, e há um debate em curso sobre sua elegibilidade.

Por um lado, alguns especialistas argumentam que o ex-deputado só recuperará a elegibilidade em 2029, após oito anos desde o ocorrido. Por outro lado, existe a expectativa de que ele possa tentar se candidatar no próximo ano, a fim de esclarecer os limites da cassação, uma vez que o termo “inelegibilidade” não está especificamente mencionado no veredicto do TSE.

O quinto artigo do estatuto apresenta mais desafios para a filiação de Deltan Dallagnol. Ele estabelece: “Não será admitido como filiado o requerente que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por violação à legislação eleitoral, especialmente quando relacionada ao abuso de poder político e econômico”. Além das questões que levaram à sua cassação, Dallagnol também possui condenações por abuso de poder em processos relacionados à Operação Lava-Jato, como no famoso caso do Powerpoint. Esses fatores tornam sua filiação ao partido um desafio, dadas as disposições do estatuto do Novo.

Mudança na imagem do partido

De acordo com informações do GLOBO, a filiação de Deltan Dallagnol está programada para ocorrer no próximo dia 30, durante o encontro nacional do partido. Nos bastidores, líderes e estrategistas do partido sugerem que neste evento, a legenda anunciará uma reformulação completa, que inclui até mesmo a alteração do logotipo do partido. O objetivo principal seria adotar uma postura política mais alinhada com a direita e distanciar-se das diretrizes originais estabelecidas pelo fundador e ex-membro do partido, João Amoêdo.

Segundo os articuladores, essas modificações têm o objetivo de atrair a atenção do ex-procurador e também visam manter o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no partido. O conjunto de alterações internas que será oficializado no sábado é resultado de um processo que teve início em março, quando o partido fez sua primeira ruptura com seus “princípios” e anunciou que passaria a utilizar recursos do fundo partidário.