Nesta segunda-feira, 25, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aumentou suas críticas sobre a demora na autorização para a pesquisa no poço exploratório da Petrobras, situado na costa do Amapá, durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto.
As informações foram fornecidas por uma fonte oficial ouvida pelo Valor e que participou da reunião. Este encontro, liderado pelo Ministro Rui Costa (Casa Civil) e com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou a necessidade de uma resposta mais rápida por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para conceder a licença que permitirá a continuação da exploração na região conhecida como Margem Equatorial, que se estende da costa do Amapá até o litoral do Rio Grande do Norte.
Durante a reunião, o Ministro Silveira argumentou que a Petrobras possui a capacidade técnica e financeira necessária para atender às exigências do órgão ambiental. O Ibama é responsável por estabelecer condições que ajudem a mitigar possíveis impactos ambientais e sociais do projeto, identificado como “FZA-M-59”.
O ministro apresentou resultados preliminares de um estudo que indicam um potencial de 5,7 bilhões de barris de petróleo apenas no Amapá, enfatizando que renunciar a essa riqueza seria equivalente a abrir mão da soberania nacional. Ele alertou que os prejuízos decorrentes dessa decisão recairiam principalmente sobre as populações do Norte e do Nordeste, que perderiam recursos significativos durante anos de exploração e produção de petróleo e gás, bem como sobre o Fundo Social, que financia áreas críticas como educação e saúde.
O poço da Petrobras está localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. Após a negação da licença ambiental pelo Ibama em maio deste ano, a empresa transferiu sua sonda de perfuração para outras atividades exploratórias na região Sudeste. Desde então, o Ministro Silveira tem defendido o projeto em várias ocasiões, entrevistas e audiências públicas no Congresso Nacional. Enquanto isso, a Ministra Marina tem mantido um discurso focado na preservação das decisões do Ibama.
Na reunião, o Ministro Silveira criticou a demora “absurda” do Ibama em estabelecer as condições para que a Petrobras retome a pesquisa sobre a viabilidade econômica da atividade na região. Ele argumentou que o obstáculo anteriormente relacionado à Análise Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) foi superado após um parecer jurídico emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no mês passado.
O impasse em torno da liberação do poço exploratório da Petrobras na Margem Equatorial continua a ser uma questão crucial para o governo brasileiro, que vê neste projeto uma oportunidade para impulsionar a economia nacional, gerar recursos para o desenvolvimento social e consolidar a soberania do país. Embora o debate persista, a pressão do Ministro Silveira e a defesa do potencial econômico da região mantêm o assunto no centro das atenções nos círculos de poder.
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