Governo investe R$42 bi em reindustrialização da saúde

O Governo Federal está avançando em sua estratégia para reindustrialização do país, destinando um investimento de R$ 42 bilhões a um dos setores mais importantes para a política industrial brasileira: a saúde.

Nesta terça-feira (26), o presidente assinou um Decreto que estabelece a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Com a implementação de seis programas estruturantes, o objetivo principal é ampliar a produção interna de itens prioritários para o SUS e diminuir a dependência do Brasil em relação a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

Onze ministérios e nove órgãos públicos estão colaborando em uma ação coordenada liderada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Uma das principais prioridades é fortalecer a produção de insumos para a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças com impacto social, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV. Além disso, a iniciativa também inclui investimentos para lidar com desafios significativos em saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.

Até 2026, o investimento total será de R$ 9 bilhões por meio do Novo PAC. O BNDES contribuirá com R$ 6 bilhões, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aportará outros R$ 4 bilhões. O Governo Federal também planeja receber um aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da produção e adoção de tecnologias nacionais, além de conter o aumento do déficit comercial na área da Saúde, que cresceu 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões, enquanto hoje alcança a marca de US$ 20 bilhões.

Atualmente, o setor de saúde corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), contribuindo significativamente para a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e sendo responsável por um terço das pesquisas científicas realizadas no país. A posição estratégica do Brasil como um mercado interno de grande porte demonstra o potencial de crescimento e expansão desse setor na economia brasileira.

Contudo, a dependência do Brasil em relação a insumos de saúde coloca o SUS em uma posição vulnerável diante do mercado internacional, o que dificulta a aquisição de insumos essenciais. Essa fragilidade se tornou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19.

No que diz respeito ao Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), por exemplo, mais de 90% da matéria-prima utilizada no Brasil na produção de insumos, como vacinas e medicamentos, é importada. No campo de equipamentos médicos, a produção nacional cobre aproximadamente 50% da demanda. No caso de medicamentos prontos, o índice chega a cerca de 60%, enquanto nas vacinas, ultrapassa um pouco esse valor. A meta estabelecida é alcançar uma média de 70% de produção local no setor.