O ministro da Justiça, Flávio Dino, que nos últimos oito meses atuou de forma combatente e legalista na pasta tornou-se um dos nomes naturais para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será deixada pela ministra Rosa Weber.
Independentemente da atuação no ministério, Dino já demonstrou que é um dos poucos juristas no país que tem pleno conhecimento das leis e da Constituição Federal. Vamos lembrar que o atual ministro é professor de Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi juiz FEDERAL da 1ª região entre 1994 e 2006.
Diante de um currículo invejável e do seu rigor com a Constituição Federal, o esgoto da extrema-direita já começou a articular os ataques e a usina de fake news. Infelizmente, uma parte da mídia tradicional embarcou na ofensiva dos bolsonaristas, produzindo ataques mentirosos e covardes contra Dino.
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Tanto é que o senador Flávio Bolsonaro, filho 01 de Jair Bolsonaro, já mandou o recado de que a oposição extremista e golpista vai “infernizar” a vida de Dino caso a indicação seja oficializada. “É um perigo botar no Supremo alguém que vai simplesmente perseguir a política e os políticos que ele não goste”, disse Flávio a colunista Malu Gaspar, no O Globo.
Convenhamos que as últimas indicações de Lula para o STF não foram unanimidade, dando a impressão que o chefe de estado tem “dedo podre” para indicar ministros da Suprema Corte. Sendo assim, a indicação de Dino seria uma escolha justa e dentro das ambições de representatividade que o campo progressista almeja há décadas.
Alexandre Neres
21/09/2023 - 15h47
Os argumentos do senhor Gian são pueris. Se não, vejamos.
Na verdade, ele defende uma corrente jurídica ultrapassada que já foi hegemônica, qual seja, o positivismo jurídico, mas que hoje está em baixa. Para ele, um juiz é um autômato, que deve apenas aplicar o que a lei ou o “espírito do legislador” dispuseram. Simples assim.
Recomendo que leia Habermas, Gadamer, Luhmann, Canotilho ou Dworkin, que possuem visão de mundo distintas, para se atualizar. Ou até mesmo Hans Kelsen, que passou dessa fase.
Dentro da moldura, não existe só uma possibilidade a ser escolhida, uma norma a ser aplicada. Dentre as possibilidades técnicas existentes, uma mais adequada pode ser escolhida de acordo com a visão de mundo do magistrado. Mesmo ao aplicar a lei, esta tem de ser interpretada sistematicamente e de acordo com o que preveem os princípios constitucionais.
O poder judiciário, acoplado às nossas elites, sempre frequentou os mesmos espaços que empresários, banqueiros e próceres políticos, participou dos mesmos convescotes. Não por acaso sempre se posicionou em favor das nossas elites, prejudicando o povo, até mesmo por compartilhar lugares em comum e a visão de mundo.
Se o juiz acredita que os territórios indígenas atravancam o progresso do país ou se pensa que são enclaves para proteger a mãe-natureza, tão atacada ultimamente. Isso não está determinado por lei alguma, mas é fundamental para a tomada de decisão do magistrado.
Na PGR, o que defendo? Que seja observada a cidadania, que sejam respeitados os direitos fundamentais de qualquer cidadão ou que seja implacável com qualquer transgressão à lei, como um furto de um saco de arroz? Sua visão de mundo é garantista ou punitivista? Isso independe da aplicação da lei e o fiscal da lei tem deixado a desejar por longo período em nosso país. Como disse o recém-falecido Sepulveda Pertence, um dos arquitetos do modelo atual do MP consagrado na CF de 1988: “meu Deus, criamos um monstro!”
O aborto está em discussão no STF. Independentemente do que a lei atual prevê, ela está em consonância com a CF de 1988? Os direitos fundamentais de todos estão sendo observados?
Ademais, sou contra o realismo jurídico, em que o juiz possa construir nos autos a decisão que lhe der na telha, tampouco concordo que o juiz possa decidir com base em sua livre convicção, como o juizeco serjumorto, na medida em que suas decisões têm de estar devidamente fundamentadas.
Katia
21/09/2023 - 07h18
O engraçado que a famosa frase “é prerrogativa do presidente” simplesmente desaparece quando o indicado é comunista.
Paulo
20/09/2023 - 21h48
Caro Gian, esqueça! A escolha dos ministros do STF – como tanta coisa neste país – foi contaminada pela política, no sentido mais sórdido da palavra…
Gian
20/09/2023 - 20h51
Um juiz, ao decidir, deve primeiro olhar o que prevê a lei. Se parar por ai já estará de bom tamanho. Todavia, caso queira perquirir suas convicções pessoais sobre determinada causa, somente poderá fazê-lo se elas estiverem de acordo com as regras vigentes. Não digo que Dino não fará isso ou que os atuais ministros não fazem. O ponto que pretendo levantar é o terrível desígnio social que é depositado nas indicações dos ministros do STF. Um juiz, por mais cristão que seja, deverá autorizar o aborto nas hipóteses legais; por mais feminista que seja deverá repudiá-lo quando se estiver fora dessas hipóteses. Essa não é, contudo, a visão que o povo tem tido. Para muitos a indicação de um ministro tem sido uma forma de estender a ideologia do presidente que o indicou por tempo além do previsto para o mandato — o que é evidentemente absurdo e desrespeita a natural sucessão de ideias que tanto deve pautar o republicanismo. Quando foi a vez do Bolsonaro fazer suas indicações, seus apoiadores torciam calorosamente para que os juristas fossem de direita; agora tristemente o cenário se repete com Lula (apenas invertendo-se a ideologia). Queiramos um ministro que conheça a lei e que pretende cumpri-la da forma mais despida de suas convicções ideológicas e, se possível, o mais afastado de abstrações normativas. Sobriedade é o que o período pede.
Alexandre Neres
20/09/2023 - 15h20
Não vale a pena dialogar com essa corja. Por óbvio, Dino reúne todos os pré-requisitos para ser ministro do STF. Finalmente, dentre 7 ministros indicados pelo PT, teríamos um progressista.
Faço a ressalva de que queria ver o Presidente Lula indicar uma mulher negra do campo progressista para ao menos manter a representatividade feminina. Não por supostas pautas identitárias, mas, sim, por questão civilizatória mesmo. Faria muito bem ao país, em termos simbólicos, visualizar uma genuína representante da nossa sociedade no STF.
Acho que o Dino desempenha um excelente papel no Ministério da Justiça, ocupou um espaço fundamental no governo devido à sua capacidade. Por isso, não vejo com bons olhos sua saída do Ministério, acho que vai fazer falta. Lógico que ainda há muito a ser feito no campo da segurança pública, nos presídios e que tais.
Tampouco gosto quando percebo que um dos motivos para Dino ser indicado é ser alijado do posto de presidenciável, na medida em que nesse curto tempo no governo se tornou um potencial candidato.
Tony
20/09/2023 - 12h03
O Ministro Momo é o xerox do atráso do Brasil.
Fanta
20/09/2023 - 12h01
Um troglodita ignorante e autoritário, a cara do esquerdume bananeiro.