Braga Neto, ex-ministro de Jair Bolsonaro e chefe da Intervenção Federal no Rio de Janeiro, está atualmente sob investigação da Polícia Federal devido a uma compra questionável de coletes à prova de bala. A compra, que envolve mais de nove mil coletes, foi feita sem licitação, uma decisão que Braga Neto justificou como uma “situação emergencial”.
Durante seu período como interventor no Rio de Janeiro, Braga Neto solicitou pessoalmente a dispensa da licitação para a compra desses coletes. Ele argumentou que a cidade estava em um “cenário quase de guerra” e que os coletes à prova de bala existentes estavam prestes a vencer. Segundo ele, realizar uma licitação para a compra levaria cerca de 60 dias, um tempo que ele considerou inaceitável dadas as circunstâncias.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concordou com a urgência da situação, mas ressaltou que Braga Neto ainda tinha a obrigação de pesquisar, especialmente em fontes públicas, para garantir que o preço fosse o mais vantajoso para o estado brasileiro.
Agora, a justiça questiona a legitimidade dessa compra, e a Polícia Federal já quebrou o sigilo de Braga Neto e de alguns de seus principais assessores. A investigação está em andamento e poderá ter implicações significativas para o ex-ministro e sua equipe.
Operação Perfídia: Investigação sobre supostas fraudes na Intervenção Federal do Rio de Janeiro
A Polícia Federal deflagrou a Operação Perfídia para investigar alegadas irregularidades na verba do programa de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, que custou R$ 1,2 bilhão em 2018. O general Walter Souza Braga Netto, que foi nomeado interventor, é um dos investigados e teve seu sigilo telefônico quebrado pela Justiça.
A operação envolveu o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Embora não haja mandados de prisão, Braga Netto não é alvo de nenhum deles.
O caso ganhou uma dimensão internacional quando o governo dos Estados Unidos alertou as autoridades brasileiras sobre um possível desvio de verbas durante a investigação do assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse, em julho de 2021. A investigação aponta para crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa na contratação da empresa americana CTU Security LLC. A empresa foi contratada para fornecer 9.360 coletes balísticos com um sobrepreço de R$ 4,6 milhões. O contrato, no entanto, foi cancelado e o valor devolvido.
A investigação teve início nos Estados Unidos, quando a Agência de Investigações de Segurança Interna (HSI) descobriu que a CTU Security LLC estava envolvida na logística do assassinato do presidente haitiano. A HSI então começou a investigar outros contratos da empresa e descobriu o sobrepreço na venda de coletes para o Brasil.
Além disso, a Operação Perfídia também investiga o conluio entre duas empresas brasileiras do setor de proteção balística, suspeitas de formar um cartel neste mercado. Essas empresas têm contratos públicos que somam milhões de reais.
O programa de Intervenção Federal, que foi liderado por Braga Netto, esteve em vigor durante quase todo o ano de 2018 e foi uma resposta a um aumento da violência no estado do Rio de Janeiro. No entanto, relatórios indicam que apenas uma fração da verba destinada ao programa foi efetivamente gasta, levantando ainda mais questões sobre a gestão dos recursos.
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