O governo federal irá destinar cerca de R$ 56 milhões para amparar as vítimas das tempestades no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito neste sábado (9), após reunião no Palácio do Planalto.
“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família”, afirmou o governo.
O vice-presidente da República – atuando como presidente oficial, enquanto Lula cumpre agenda na Índia – Geraldo Alckmin, se reuniu com ministros e integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, composto por dez ministérios. Na reunião, os políticos discutiram possíveis ações para socorrer o estado em estado de alerta desde segunda-feira (4).
No início da semana, o RS foi afetado por um ciclone extratropical e uma frente fria, que ocasionaram em 42 mortes e dezenas de pessoas desabrigadas e desaparecidas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou sobre o financiamento público milionário disponibilizado aos programas sociais que contemplam as famílias atingidas pelo desastre natural. O ministro explica, ainda, que o dinheiro ofertado aos pequenos agricultores de R$ 4,5 mil por família é não reembolsável, ou seja, não será devolvido ao governo.
Ainda no âmbito de auxílio, cada pessoa desabrigada em decorrência das tragédias irá receber através da prefeitura R$ 400 a partir da próxima segunda (11). Os governos municipais gaúchos receberão as transferências do dinheiro na modalidade fundo a fundo – quando a União faz os repasses da esfera federal para fundos da esfera municipal.
“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”.
O valor recebido pelas prefeituras pode chegar a R$ 800 reais por pessoa, em caso da situação emergencial se prolongar. Segundo o Planalto, a estimativa é de 5 mil pessoas desabrigadas na região.
Durante o encontro, os ministros planejaram, também, uma viagem ao Rio Grande do Sul em uma comitiva liderada por Alckmin neste domingo (10). Estarão presentes os ministros: José Múcio, da Defesa; Nísia Trindade, da Saúde; Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social; e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Representantes de outros ministérios de órgãos federais também irão participar.
Conforme declarado pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), os representantes do governo federal planejam realizar uma reunião com o governador do estado, Eduardo Leite, e autoridades locais. Em conjunto, a partir de Canoas, eles farão visitas aos municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum, que foram os mais impactados pelo ciclone.
Está programada ainda no domingo uma reunião com autoridades locais no edifício da Universidade do Vale do Taquari (Univates), conforme explicou o ministro Paulo Pimenta. O encontro servirá para discutir iniciativas em execução ou que devem ser ampliadas para ajudar da melhor forma as comunidades atingidas.
“Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente”, afirmou o ministro.
Alckmin irá anunciar de forma mais específica os valores para apoiar a população e as prefeituras gaúchas impactadas, além de atualizar ações já tomadas pelo governo.
“Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado […] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção”, disse.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul já contabilizou 41 mortes e 46 desaparecimentos. Ao total, são 88 municípios em estado de calamidade pública, que abrigam 150.341 pessoas afetadas. Já foram registradas, até o último boletim divulgado neste sábado, 3.193 pessoas desabrigadas e 8.282 desalojadas.
Nesta sexta (8), o Ministério Público Federal também abriu um inquérito para apurar os órgão do estado e as eventuais responsabilidades que poderiam e já foram adotadas frente às enchentes no RS.
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