Cid pode perder patente e ser expulso do Exército, afirmam oficiais

SÃO PAULO – Dentro do Exército, existe a convicção de que o tenente-coronel Mauro Cid será punido. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro pode ser excluído da corporação e perder sua patente caso seja condenado em juízo, uma possibilidade considerada provável devido às evidências emergentes nas investigações.

Mauro Cid está detido há três meses e meio em um batalhão da Polícia do Exército em Brasília. Ele é suspeito de falsificar cartões de vacinação de Bolsonaro e sua família e está sendo investigado por vazar informações sigilosas sobre a urna eletrônica e os ataques de 8 de janeiro.

Recentemente, uma operação da Polícia Federal revelou detalhes sobre o envolvimento de Cid e de seu pai, o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, na venda de joias dadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.

Cid, defendido pelo advogado Cezar Bittencourt, alega que apenas cumpriu ordens de Bolsonaro. No entanto, muitos militares, falando anonimamente, veem a expulsão de Cid do Exército como inevitável.

De acordo com um alto oficial, a percepção comum é que Cid, antes amplamente respeitado, perdeu sua orientação e excedeu suas responsabilidades como ajudante de ordens.

Devido à legislação militar, a perda de patente e a expulsão de Cid e outros envolvidos só podem acontecer após a conclusão dos processos judiciais. Se condenado, Cid será encaminhado para um tribunal militar chamado Conselho de Justificação.

Este Conselho, previsto no Estatuto dos Militares, julgará se Cid teve uma conduta imprópria. Se condenado lá, a decisão ainda será revisada pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Importante mencionar que, em caso de condenação e subsequente expulsão e perda de patente, os benefícios ainda serão pagos aos dependentes do condenado.

Apesar do envolvimento do Exército nas campanhas de Bolsonaro de 2018 e 2022, a situação de Cid despertou preocupações na tropa. Um oficial que serviu sob Bolsonaro acredita que militares condenados, incluindo o general Mauro Cid, serão punidos. A defesa argumenta que os códigos Penais Militares e Civis isentam aqueles que seguem ordens superiores. Entretanto, há exceções para ordens manifestamente criminosas.

Enquanto alguns militares criticam as ações contra Cid e outros investigados, outros veem uma necessidade de investigação, ainda que tenham preocupações sobre sua origem.

Há rumores de um conflito entre a Polícia Federal e o Exército, especialmente após o presidente Lula ter transferido a responsabilidade da segurança presidencial para a PF em janeiro. Recentemente, foi anunciado que os militares voltarão a assumir essa responsabilidade.