O governo federal anunciou hoje, nesta sexta-feira (11), o lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora chamado de “Novo PAC”. O programa prevê uma injeção de R$ 371 bilhões em investimentos públicos federais ao longo dos próximos quatro anos. Destes, áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana e social, inclusão digital e abastecimento de água serão priorizadas. Adicionalmente, setores como defesa, educação, ciência e tecnologia também serão contemplados.
O investimento, ao se somar a recursos oriundos de estatais, financiamento de bancos públicos e contribuições do setor privado através de concessões e parcerias público-privadas, tem a expectativa de alcançar a cifra de R$ 1,7 trilhão em quatro anos. Este montante incluirá, também, investimentos da Petrobras.
Os objetivos centrais do Novo PAC estão em incrementar os investimentos no país, assegurar robustez à infraestrutura econômica, social e urbana, potencializar a competitividade brasileira e fomentar a criação de empregos de qualidade.
Dentre as novidades do Novo PAC, destaca-se o foco em inclusão digital. Há uma previsão de investimento de R$ 28 bilhões para garantir internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, bem como a expansão das redes 5G e 4G para rodovias e regiões remotas. Na saúde, um investimento de R$ 31 bilhões se destinará à construção de unidades básicas, maternidades e à compra de ambulâncias, visando melhorar o acesso a tratamentos especializados. O setor educacional verá um investimento de R$ 45 bilhões para construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de instituições federais.
A cerimônia de lançamento do Novo PAC começou às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico do PAC
A primeira versão do PAC foi introduzida em janeiro de 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma iniciativa para lidar com desafios de infraestrutura do Brasil, e na ocasião, o investimento previsto era de R$ 503,9 bilhões até 2010. Em 2011, uma segunda etapa, denominada PAC 2, foi lançada pela presidenta Dilma Rousseff, com previsões de investimento de R$ 708 bilhões voltados para infraestrutura social e urbana.
Contudo, o Novo PAC também se propõe a aprender com os desafios das edições anteriores, em especial as paralisações de obras. Até o final de 2022, mais de 8,6 mil obras estavam paralisadas, correspondendo a 38,5% dos contratos financiados com recursos federais.
Divisão dos Investimentos
A essência do novo programa é a colaboração entre o governo federal, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é potencializar o emprego e a renda, minimizar desigualdades e priorizar a sustentabilidade ambiental e a inclusão social. O Novo PAC está estruturado em medidas institucionais e nove eixos de investimento:
- Medidas Institucionais:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e licenciamento ambiental.
- Expansão do crédito e incentivos econômicos.
- Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs.
- Alinhamento ao plano de transição ecológica.
- Planejamento, gestão e compras públicas.
- Eixos de Atuação:
- Inclusão Digital: Investimento de R$ 28 bilhões para ampliar a conectividade em escolas públicas e unidades de saúde. O foco é na expansão do 5G e também na rede 4G em rodovias e regiões distantes.
- Saúde: R$ 31 bilhões serão aplicados na construção de unidades básicas, policlínicas e na aquisição de ambulâncias.
- Educação: R$ 45 bilhões serão destinados à construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de instituições federais.
- Infraestrutura Social e Inclusiva: Com R$ 2 bilhões, o foco é na promoção da cultura, esporte e lazer.
- Cidades Sustentáveis e Resilientes: R$ 610 bilhões serão direcionados para novas habitações e modernização da mobilidade urbana.
- Água para Todos: R$ 30 bilhões serão investidos em ações de preservação e conservação de bacias hidrográficas.
- Transporte Eficiente: R$ 349 bilhões serão aplicados em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
- Transição e Segurança Energética: O investimento de R$ 540 bilhões será destinado a garantir a diversificação da matriz energética brasileira.
- Defesa: R$ 53 bilhões serão investidos em tecnologias e reforço da capacidade defensiva nacional.
A partir de setembro, editais totalizando R$136 bilhões serão lançados, visando projetos de estados e municípios em áreas como urbanização, saúde, educação, cultura e esporte.
Acompanhe ao vivo dos discursos:
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