Um novo recorde foi atingido na renda declarada por brasileiros através de lucros e dividendos em 2021, chegando a impressionantes R$ 555,7 bilhões. Essa fonte de renda, livre de tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), concentrou-se ainda mais entre os mais ricos, levantando questões sobre a crescente desigualdade no país.
A cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, surpreendentes R$ 74 foram parar nas mãos do 1% mais rico da população, composto por cerca de 359,9 mil brasileiros com rendimentos entre R$ 658,4 mil e R$ 22,5 bilhões em 2021. Essa concentração é ainda maior do que nos anos anteriores, destacando a disparidade de renda no país.
Esse grupo privilegiado arrecadou um montante total de R$ 411,9 bilhões provenientes de lucros e dividendos em 2021, um valor que ultrapassa consideravelmente o orçamento atual do programa social Bolsa Família, que soma R$ 173,4 bilhões.
Os dados coletados pela Folha, com base nas declarações do Imposto de Renda de 2022, revelam que os rendimentos provenientes de lucros e dividendos resistiram, mantendo-se em alta, apesar dos impactos negativos causados pela pandemia de Covid-19, enquanto o rendimento médio mensal do trabalho registrou queda.
O debate sobre a tributação sobre lucros e dividendos ganha força no cenário político, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planejando abordar a questão com cuidado, considerando o impacto sobre empresas e a classe média.
Especialistas ressaltam a importância de tributar lucros e dividendos como medida para combater a desigualdade social no país. A ausência de tributação nessa fonte de renda traz implicações tanto fiscais quanto sociais, sendo considerada uma forma de arrecadação impactante e progressiva.
Embora os dados da Receita Federal sobre lucros e dividendos não englobem os rendimentos dos sócios de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que também são isentos do IR, os valores apresentados ainda refletem um cenário de crescente concentração de renda no Brasil.
O tema da tributação de lucros e dividendos está em destaque nas discussões sobre desigualdade de renda e justiça fiscal, e o governo avalia cuidadosamente suas possíveis consequências antes de adotar qualquer medida. A busca é por uma sociedade mais equilibrada e justa, onde a carga tributária esteja alinhada com a necessidade de promover um ambiente mais igualitário para todos os cidadãos.
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