Mortes Indígenas por Falta de Assistência aumentam sob a administração de Bolsonaro

Relatório Revela Alarmante Crescimento de Mortes Indígenas devido à Negligência na Saúde Durante a Administração de Bolsonaro

Um novo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) expõe um preocupante aumento nas mortes indígenas por falta de assistência em saúde durante a presidência de Jair Bolsonaro. Os dados coletados nos anos de 2019 a 2022 revelam um assustador crescimento de 380% nas fatalidades em comparação aos quatro anos anteriores, sob as administrações de Dilma Rousseff e Michel Temer, onde foram registrados apenas 25 óbitos por essa causa.

O Cimi, que divulgou suas abrangentes descobertas na última quarta-feira, documentou cuidadosamente diversas formas de violência contra as comunidades indígenas, classificando-as em três categorias principais: violência contra o patrimônio (aumento de 40%), violência contra indivíduos (aumento de 64%) e negligência do Estado (aumento de 65%).

O crescimento mais alarmante foi observado na categoria de negligência do Estado, que registrou um assombroso aumento de 380% nas mortes por falta de assistência em saúde durante o governo Bolsonaro. Em contrapartida, o único grupo que teve um aumento ainda maior foi o número de conflitos por terras indígenas, que subiu 567%, passando de 61 para mais de 400 casos.

A coordenadora da pesquisa do Cimi, Lucia Rangel, ressaltou que, embora a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) não tenha sido desativada durante o governo Bolsonaro, o sistema sofreu séria negligência, com demissões de funcionários, medicamentos essenciais não chegando às áreas remotas e a destruição de unidades de saúde.

O impacto da precarização do sistema de saúde foi especialmente grave no Território Indígena Yanomami, onde os casos de malária, gripe e desnutrição dispararam, associados às atividades ilegais de mineração na região.

O relatório revelou descobertas alarmantes sobre as precárias condições das instalações de saúde dentro dos territórios indígenas. Durante inspeções realizadas de 15 a 25 de janeiro, a equipe da Sesai encontrou remédios vencidos, seringas orais reutilizadas espalhadas e fezes nas unidades de atendimento. Além disso, foram registrados casos de roubo de alimentos e medicamentos, especificamente para o tratamento da malária.

O aumento nos casos de malária é especialmente preocupante, com os números mostrando um crescimento impressionante de 9.928 casos em 2018 para 20.393 em 2021, dentro do território yanomami. Mais preocupante ainda é a revelação de que 30% desses casos afetaram crianças de 0 a 9 anos, e as áreas mais afetadas foram aquelas relacionadas a atividades ilegais de mineração.

Relatos de Surucucu, dentro do território yanomami, destacaram a escassez de frutas e verduras desde julho de 2022, juntamente com a falta de utensílios de cozinha e a ausência de botijão de gás. Problemas semelhantes foram identificados na Casai de Boa Vista, Roraima, incluindo portas de banheiro quebradas, alojamentos sujos com fezes, esgoto a céu aberto, falta de alimentos e um extintor de incêndio vencido desde 2014.

Devido à insegurança trazida pela mineração ilegal, associada ao crime organizado, sete unidades de saúde dentro dos territórios indígenas permaneceram fechadas durante o governo Bolsonaro.

As consequências devastadoras da negligência na saúde afetaram de forma desproporcional as crianças, com um aumento alarmante nas mortes de indígenas com até quatro anos de idade. Em 2022, o ano sem um relatório oficial da Sesai, foram registradas 965 mortes indígenas, ultrapassando os números de 835 em 2021 e 917 em 2020 – períodos em que a pandemia já contribuiu para o aumento geral de fatalidades entre os povos indígenas.

O coordenador do Cimi, Roberto Liebgott, também expressou preocupações sobre a fragilidade dos serviços de saúde primária nas comunidades indígenas. As equipes médicas passaram a operar em sistema rotativo, não fornecendo monitoramento adequado para mulheres grávidas, crianças e doenças como verminoses e respiratórias, agravando ainda mais a crise.

O aumento geral na falta de assistência em saúde se refletiu em várias questões relacionadas à saúde, com os casos de “negligência em geral” aumentando em 43% e a disseminação de álcool e drogas nas comunidades indígenas aumentando em 69%.

Dentro da categoria de negligência do Estado, a única questão relatada que não aumentou durante o governo Bolsonaro, em comparação com o período anterior, foi a falta de apoio educacional, que permaneceu em um nível semelhante de 161 casos, em comparação com 156 casos anteriores.