A Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou um investimento de R$ 3,6 bilhões no Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência e Tecnológica, conhecido como Pró-Infra.
Nos próximos dois anos, os recursos serão distribuídos por meio de editais da Finep. Uma parcela de R$ 300 milhões será especificamente destinada para a consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa.
O objetivo deste investimento é ampliar o número de equipamentos científicos nestas regiões, promovendo a descentralização da base tecnológica do país. Adicionalmente, R$ 500 milhões serão alocados para infraestrutura focada em temas prioritários para o desenvolvimento nacional: saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital.
O Pró-Infra, segundo a ministra, visa resgatar a capacidade das instituições brasileiras de produzir ciência de qualidade e tecnologia de ponta, contribuindo para o crescimento do país, a redução das assimetrias regionais e a geração de emprego e renda.
Além disso, a ministra destacou avanços na correção das bolsas de estudo e pesquisa, concedendo reajuste que beneficiou 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq. Foram lançados dois editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões, sendo que, no caso da Chamada Universal do CNPq, trata-se do maior valor já liberado.
Os valores das Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora também foram reajustados, contemplando oito modalidades e beneficiando 6.500 bolsistas. Foi anunciado o primeiro concurso público do MCTI em mais de dez anos.
Duas outras conquistas são estratégicas para recuperar o sistema de fomento à pesquisa e à inovação no Brasil: a redução dos juros nos financiamentos para inovação nas empresas e a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com essa recomposição, o FNDCT passou a dispor de R$ 10 bilhões para investimentos em 2023.
A redução dos juros e a recomposição do FNDCT oferecem a oportunidade histórica de avançar na construção de um país inclusivo e sustentável através da ciência, da tecnologia e inovação.
Para esclarecer, o Pró-Infra é uma iniciativa do governo brasileiro que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica do país, fornecendo recursos para a aquisição, atualização, manutenção ou recuperação da infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e pesquisa.
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