Um ex-funcionário do Ministério da Educação (MEC) que está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em um esquema criminoso de compra de kits de robótica com dinheiro público teve uma série de encontros com o sócio da empresa fornecedora dos equipamentos. As investigações da PF também envolvem o empresário Edmundo Catunda.
Alexsander Moreira, que trabalhou no MEC de 2016 até o início de junho de 2023, se encontrou 14 vezes com Edmundo Catunda, um empresário próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Catunda é proprietário da Megalic, uma empresa alagoana que tinha contratos com vários municípios para fornecer kits de robótica. Esses encontros ocorreram entre 2020 e 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A investigação da PF teve início após uma reportagem da Folha de S.Paulo, em abril de 2022, revelar que o governo Bolsonaro destinou R$ 26 milhões para sete cidades alagoanas comprarem soluções robóticas, mesmo enfrentando graves deficiências de infraestrutura. Esse valor representava 68% do total gasto em todo o país com a compra de materiais, destacando a priorização nas transferências.
Todas as cidades envolvidas tinham contratos com a mesma empresa, a Megalic. Os recursos federais foram liberados e transferidos em velocidade incomum e faziam parte das chamadas emendas de relator, uma parte significativa do orçamento da União controlada por Lira. A reportagem também revelou que a Megalic pagou R$ 2.700 pelos robôs e os vendeu para as prefeituras por R$ 14 mil.
A família Catunda possui uma relação estreita com Lira. A Folha mostrou que Edmundo Catunda foi ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) junto com Luciano Cavalcante, assessor próximo do presidente da Câmara e também investigado. Os recursos para as compras foram disponibilizados pelo FNDE.
Durante as investigações, a PF encontrou documentos com citações a Lira na posse de Luciano Cavalcante, incluindo uma lista de pagamentos com o nome “Arthur”. Essa lista menciona um total de R$ 834 mil em pagamentos feitos em 2022 e 2023, sendo que pelo menos R$ 650 mil têm o nome “Arthur” associado.
Essas questões acabaram sendo levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF encontrar conversas diretas com Lira. O deputado e seu auxiliar negam qualquer irregularidade.
Edmundo Catunda e Alexsander Moreira foram procurados, mas não responderam às perguntas feitas.
Além disso, as autoridades identificaram movimentações financeiras suspeitas no valor de R$ 737 mil envolvendo Moreira, sendo que parte desse valor foi depositada em espécie entre outubro de 2021 e novembro de 2022. Moreira também recebeu três depósitos de um homem cuja empresa foi representada por Edmundo Catunda.
Durante o governo Bolsonaro, Moreira ocupava o cargo de coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do MEC. Essa área é responsável pelo sistema de transferências de recursos, de onde saiu o dinheiro para os kits de robótica por meio do chamado PAR (Plano de Ações Articuladas).
Moreira assinou uma nota técnica que subsidiou a resposta do governo Bolsonaro às perguntas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos pontos questionados pelo tribunal foi o preço base de R$ 176 mil para cada solução de robótica, que incluía robôs, material didático e treinamentos.
Esse valor estava presente no PAR, mesmo sem haver um registro de ata para esse tipo de compra. As prefeituras adquiriram os kits por meio de concorrências realizadas nos municípios, tendo a Megalic como vencedora, mas os pagamentos foram feitos com dinheiro federal.
Nas atas municipais, o valor de R$ 176 mil também estava presente. A nota técnica assinada por Moreira defendeu o preço mencionado no PAR. No entanto, o TCU concluiu que não há documentos, como memória de cálculos, que fundamentem esse valor.
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