Depois de uma longa semana de articulação para conseguir aprovar a reforma tributária na Câmara, o governo quer que a tramitação no Senado aconteça de forma breve.
Segundo o Planalto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será decretada até outubro deste ano. Porém, os senadores, afirmam que querem tempo. De acordo com articuladores do governo, o objetivo é receber o texto e despachar em agosto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisar.
Para algumas fontes, o ideal para agilizar esse processo seria tramitar somente na CAE, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. E as audiências públicas que forem necessárias também poderiam ser programadas na CAE.
Porém, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é de um estado que o governador é contrário à reforma, o que pode fazer com que ele prolongue a tramitação no colegiado.
Outro ponto importante para o avanço da proposta, é a escolha do relator. O que está definido é que o escolhido deverá ser aliado do governo, não da esquerda, mas de centro. Os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) têm ganhado força para indicação ao cargo.
O governo tem como objetivo que até o fim de agosto ou, no máximo, até o início de setembro, a proposta da reforma seja colocada em votação no plenário principal do Senado. Por enquanto, a projeção do Planalto é que o andamento da PEC no Congresso termine até o fim de setembro. Com isso, a proposta poderá ser determinada em outubro ou novembro.
Há 30 anos, se discute sobre um novo sistema tributário no Brasil. No fim da noite de quinta-feira (6) e na madrugada de sexta-feira (7), a Câmara votou o texto em dois turnos. No primeiro, foram 382 votos a favor e 118 contrários. E no segundo, foram 375 votos a 113, além de três abstenções. Eram necessários para a provação da proposta 308 votos.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!