Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve avanços significativos após negociações. Haddad afirmou que o texto possui agora melhores condições de ser aprovado na Câmara, em comparação com o início da semana.
“De repente, esse adiamento foi bom porque deu mais maturidade para o projeto ser aprovado”, declarou o ministro. Ele mencionou as conversas realizadas com a Frente Parlamentar Agropecuária como um dos principais avanços, já que o grupo inicialmente recomendava voto contrário ao projeto, mas teria mudado de opinião após esclarecimentos da equipe econômica.
Haddad não detalhou as alterações específicas no projeto, mas afirmou que as mudanças foram “laterais” e não afetarão o acordo fechado em fevereiro entre o Ministério da Fazenda e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o ministro, as modificações terão um impacto fiscal positivo, resultando em uma maior arrecadação por meio de novos procedimentos de negociação de dívidas tributárias incluídos no texto. Nesta quarta-feira (5), o relator do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), acrescentou a possibilidade de que acordos de transação tributária possam ser fechados pela Receita Federal sem a necessidade de aprovação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A transação tributária é um tipo de acordo estabelecido para renegociar a dívida de empresas afetadas pela pandemia de COVID-19, permitindo o refinanciamento dos débitos com base na capacidade de pagamento do contribuinte.
Nelson
08/07/2023 - 13h09
Por falar em Carf, como anda a Operação Zelotes?
Por que os órgãos da mídia hegemônica se “esqueceram” dela?
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Enquanto falava da Lava Jato e divulgava suas ações 100 vezes, ou mais, por dia, durante semanas meses ou mesmo anos a fio, essa mídia divulgou bem pouco a Zelotes, da forma mais tangencial possível, para logo em seguida relegá-la ao esquecimento.
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Ao mesmo tempo em que Sérgio Moro e seus asseclas alardeavam terem recuperado mais de R$ 3 bilhões que teriam sido surrupiados à Petrobras via corrupção, através da OZ a Polícia Federal havia descoberto rombo de cerca de R$ 19 bilhões.
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As informações davam conta de mais de 700 grandes empresas estavam envolvidas nas fraudes operadas por meio do Carf. Terá sido isso que levou a livre (sic) imprensa a optar por se esquecer do assunto?
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É como tenho dito. Quando confrontada com a escolha entre a liberdade de imprensa e os gordos patrocínios [$$$$] proporcionados pelo grande capital, a dita livre imprensa não tem pruridos em rejeitar a primeira e optar, gozosamente, pela segunda alternativa.