O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizará uma reunião na quinta-feira para discutir possíveis ajustes no sistema de metas econômicas. O Ministério da Fazenda espera que seja aprovado um novo formato, incluindo mudanças na prestação de contas à sociedade. O CMN, composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela titular do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, é responsável por definir as diretrizes da política monetária do país.
Haddad tem defendido uma modificação nos parâmetros atuais, buscando um sistema de metas mais flexível e contínuo. Atualmente, a meta é definida de acordo com o ano calendário. Para 2023, o objetivo do BC é manter a margem de tolerância em 3,25%, com uma variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Essa mudança poderá ter impacto nas expectativas em relação à taxa de juros no país. A reunião do CMN desta semana será o primeiro encontro entre Campos Neto e Haddad após o BC decidir manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, sem sinalizar claramente uma redução da Taxa Selic em agosto, o que causou insatisfação no governo.
Nesta terça-feira, o BC divulgará a Ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), apresentando uma explicação detalhada sobre a decisão, o que poderá suavizar o clima.
Um dos principais objetivos do BC ao definir a taxa Selic é alcançar a meta de inflação estabelecida pelo CMN. Portanto, o banco precisa prestar contas sobre suas ações. Além disso, Campos Neto fará uma entrevista na quinta-feira para apresentar o Relatório Trimestral de Inflação (RTI).
Atualmente, o Banco Central possui três mecanismos de prestação de contas à sociedade em relação à sua atuação no controle da inflação: o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), a prestação de contas semestral no Senado e, em caso de descumprimento da meta inflacionária, a elaboração de uma carta ao Ministério da Fazenda. Essa carta deve explicar as razões do descumprimento e indicar as medidas futuras para retomar o caminho do objetivo estabelecido. Como a meta atual é calculada com base no IPCA de janeiro a dezembro, a carta, quando necessária, é enviada ao ministério em janeiro do ano seguinte.
Com um sistema de metas contínuo, essa periodicidade perderia o sentido. Nesse contexto, os técnicos estão discutindo se a carta ainda seria necessária. Uma possibilidade é mantê-la em momentos em que houver um período “fora do comum”. Além disso, considera-se fortalecer outros mecanismos de prestação de contas, como uma apresentação mais detalhada ao Congresso.
O calendário oficial do CMN prevê a discussão sobre as metas de inflação no mês de junho. Neste ano, será discutida a meta para 2026, além de uma reavaliação dos objetivos para 2024 e 2025. No entanto, também está em pauta a implementação de um calendário móvel.
A proposta seria abandonar a abordagem de um ano completo para atingir a meta e adotar um período mais longo. Isso permitiria que o Banco Central tivesse uma atuação mais gradual no controle dos preços, buscando maior estabilidade econômica.
A expectativa é que as alterações no sistema de metas e na prestação de contas promovam uma maior transparência e flexibilidade na condução da política monetária. A reunião do CMN será fundamental para definir os próximos passos e estabelecer os parâmetros para a trajetória dos juros no país.
Acompanhe as próximas notícias para saber os desdobramentos dessa reunião e como as mudanças propostas poderão impactar a economia brasileira.
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