Durante a reunião de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, diversas violações de direitos humanos foram relatadas, revelando a grave situação dentro do sistema prisional brasileiro. Superlotação de celas, torturas físicas e psicológicas, falta de acesso a atividades educacionais, transferências injustas de detentos e detenções injustas foram apenas algumas das denúncias apresentadas.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou a gravidade das situações relatadas, destacando que não há lei que permita tais práticas no Brasil. Ele enfatizou a responsabilidade do Estado em tratar os indivíduos sob sua guarda com dignidade, mesmo que tenham cometido crimes.
A reunião contou com a presença de representantes de diversos ministérios, comitês estaduais e nacionais, Conselho Nacional de Justiça, ministérios públicos, defensores públicos e acadêmicos, entre outros. Durante o encontro, foram estabelecidas quatro metas principais: discussão de metodologia para inspeção em instituições prisionais, redução do contingente prisional dentro da legislação, estímulo à realização de mutirões multiprofissionais e recenseamento da população em privação de liberdade.
Diversos participantes apresentaram suas experiências e propostas para prevenção e combate à tortura, incluindo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Conselho Nacional de Justiça. A reunião resultou em uma lista de encaminhamentos para orientar os trabalhos futuros.
A próxima reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura está agendada para agosto deste ano, quando será elaborado um plano de trabalho detalhado e estabelecida a interlocução com todas as instituições envolvidas. O objetivo é buscar soluções efetivas para as violações de direitos humanos nos presídios brasileiros.
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!