Mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares foram liberadas pela Saúde em junho

O governo Lula, que segurava as emendas deste ano, liberou apenas em junho 74% de tudo pago pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde liberou nas duas primeiras semanas deste mês mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares. O pagamento havia sido segurado pelo governo Lula até este mês, segundo o portal Metrópoles.

A maioria do valor é referente a emendas individuais dos deputados e senadores efetivamente pagos pelo ministério. Não se diz sobre os valores prometidos ou empenhados. E, de acordo com os dados, a soma dos pagamentos de março, abril e maio não ultrapassou R$ 27 milhões.

Conforme as informações compiladas pela CNN, através da plataforma Siga Brasil, o ministério tem R$ 14,7 bilhões autorizados para serem gastos pela lei orçamentária anual (LOA). Até agora, já foram pagos R$ 3,3 bilhões – ou seja, mais de 74% de tudo pago até o momento pelo Ministério da Saúde foi liberado de 1 a 16 de junho deste ano.

A liberação das emendas parlamentares é uma das principais pautas da Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional vem pressionando o presidente com demandas nos últimos meses.

As verbas foram pagas em meio a tensão e rumores da reforma ministerial para atender as demandas do “Centrão”, principalmente o União Brasil. A pasta da saúde, nos últimos dias, tem sido cobiçada por esses partidos – diante das negociações de cargos e emendas por votos favoráveis às propostas de Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou desejo por ela.

Emendas para a pasta

Os valores pagos para o Ministério da Saúde são referentes ao orçamento deste ano, e não de orçamentos passados. Em outros meses, quando a liberação de recursos também foi expressiva, eles eram do ano anterior.

A pasta é responsável por 98,83% das emendas pagas até o momento. De acordo com a CNN, os valores são para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde e dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.

A demora para a liberação dos recursos desta pasta e de outras era ponto de insatisfação do Congresso com o governo nas últimas semanas – como os dias em que a tensão atingiu o ápice, durante a votação da medida provisória da reestruturação dos ministérios.

De janeiro a abril, a Saúde pagou R$ 448 milhões em emendas parlamentares. Já em maio, a liberação foi de R$ 407 milhões, porém ainda não atendia completamente aos pedidos dos parlamentares. 

Centrão quer a Saúde

Segundo as informações do UOL, os deputados e senadores resumiram três motivos que explicam a cobiça pela pasta:

• o Ministério da Saúde é um dos maiores orçamentos para investir nas cidades;
• os aportes em saúde têm “capilaridade”, ou seja, podem ser direcionados a diferentes localidades;
• os investimentos em hospitais, remédios e programas de saúde são considerados excelentes materiais para propaganda em anos de eleições. Isso acontece devido a demanda de saúde para a população, fator muito importante social e economicamente.

Em reunião com os ministros na última quinta-feira (15), o presidente cobrou melhor atendimento e rapidez no cumprimento das promessas feitas aos parlamentares.