Em uma coletiva realizada no Reino Unido, neste sábado (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende realizar mudanças na equipe responsável pela articulação política entre o governo e o Legislativo, liderado pelo Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais. “Em hipótese alguma. O Padilha é o que o país tem de melhor na articulação política”, garantiu o presidente.
Após o governo sofrer uma derrota no Congresso, o presidente se manifestou sobre a questão da articulação política. Na quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou a derrubada de trechos dos decretos assinados pelo presidente, que haviam modificado o marco legal do saneamento básico.
Lula tenta construir uma base sólida no Congresso para respaldar iniciativas importantes, como a nova regra fiscal e a reforma tributária. O presidente ainda admitiu que os parlamentares estão insatisfeitos com promessas do governo que ainda não foram concretizadas.
“O fato de você acertar ou errar, nós temos que pensar o que aconteceu. Quando você governa, faz um acordo com a Câmara ou o Senado sobre a aprovação de uma medida e tem que cumprir alguma coisa, você tem que cumprir”, afirmou o presidente.
“O que estão se queixando os deputados? De que o governo tarda a atender as reivindicações. O cara quer participar de um ministério, tem um funcionário que ele indicou e é tecnicamente competente. Se você concorda com ele e prometeu, você tem que fazer. Não pode prometer e não fazer”, finalizou.
EdsonLuíz.
06/05/2023 - 16h15
Lula vai mudar, sim, a articulação. E vai mudar imediatamente.
Até faço uma proposta em nome da democracia no Brasil.
■Há quatro blocos de força na Câmara:
▪Há o bloco governista, com uns 140 deputados, que votará com o governo sempre e sem maiores exigências;
▪Há o bloco bolsonarista, com uns 160 deputados, que nunca votará com o governo.
▪Há o bloco que compõe o Centrão, com uns 150 deputados; e
▪Há o bloco que junta deputados democratas autênticos, com uns 60 deputados, onde eu não incluí bons democratas que por ora estão compondo ou o bloco do Centrão ou o bloco governista, com uns 40 deputados, mas que já foram contados naqueles dois blocos.
O destino dos projetos do governo serão decididos na Câmara.
■Qual está sendo, para mim, o erro do governo em lidar com o Congresso?
▪Para mim, o governo está cometendo o erro de dissociar Senado e Câmara e de dar o senado como uma casa dominada e a Câmara como casa a ser domesticada por Arthur Lira ao custo de ceder postos no ministério, completado por liberação de pagamento de emendas com os recursos dos 9bilhões que foram separados quando das negociações da “PEC da Fome” (PEC da Gastança) para servir de novo Orçamento Secreto.
Isso somado: manter o Orçamento Secreto e inflar os gastos com até 200Bilhões extra-teto em um país que já apresentava déficit de 230Bilhões no Orçamento para 2023 não teria sucesso nem em um Congresso favorável; ainda menos chance tem em um Congresso que hoje junta uns 180 fundamentalistas ou quase fundamentalistas à direita.
Se o governo insistir em políticas com déficit de democracia e viés ideológico muito marcado, vai acirrar o embate entre os seus fundamentalistas ou quase, que não são poucos, com os bolsonaristas; e ao mesmo tempo o governo vai alienar o bloco que faz politica tendo a democracia como referência e que esteve com Lula no 2° turno para derrotar bolsonaro.
Se afastar dos democratas e se fiar no que Arthur Lira só pode entregar de votos a custo muito caro, sem o governo ter meios para pagar esse apoio, vai inviabilizando no Congresso o exercício de qualquer política de melhor nível e acumulando derrotas do governo.
Foi esse deficit democrático do governo que provocou a derrubada da flexibilização do Marco do Saneamento e que levou ao adiamento da discussão do projeto de Regulamentação das Redes Sociais.
Caso não se entenda com o bloco democrático do Congresso, apostando no senado como dominado e na Câmara como casa domesticada por Arthur Lira a troco de algumas moedas, o governo perderá todas. Os verdadeiros democratas da Câmara são poucos, mas está neles a maior viabilidade de interlocussão de qualidade para o governo. Será a partir de ajustes nos projetos que contemple os democratas autênticos do Congresso, somando assim 200 deputados firmes, que o governo poderá então mapear, dentre os 150 deputados que compõem o Centrão, aqueles 60 deputados que precisa atrair para completar número para aprovação de seus projetos sem se submeter à intermediação de Arthur Lira.
Politica é força, dizia Maquiavel. O melhor caminho para o governo se viabilizar na sua interlocussão com o Congresso é inspirar a formação de um partido político que junte os aproximadamente 100 deputados e os 20 senadores democratas. Será a partir de uma força política democrática constituída comopartido político no Congresso que a fisiologia que hoje impera poderá ser superada, e com o ganho de ter uma contraposição a Bolsonaro e seu bolsonarismo sem a marca desgastada da polarização. Mas os projetos terão que atender ao conjunto de apoios saudáveis que passará a ter o governo, e não os projetos da agenda ideológica do PT.
Edson Luiz Pianca.