Amazônia: saiba como tributação em apostas podem financiar medidas socioambientais

Governador do Pará, Helder Barbalho, falou sobre recursos para fomento à bioeconomia e combate ao desmatamento.

Em entrevista a Veja, o Governador do estado do Pará e Presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho, defendeu que parte do dinheiro que será taxado em regulamentação das apostas esportivas seja destinada a estados que contemplam a floresta amazônica.

“É necessário que busquemos fontes de recursos para escalar esse processo e não fiquemos exclusivamente dependentes de recursos estrangeiros” disse Helder.

Segundo a solicitação, o Governo Federal estima um aumento de arrecadação entre 12 bilhões e 15 bilhões de reais. A expectativa dos estados da região norte é conseguir captar ao menos uma parte deste montante para a preservação da Amazônia.

“Fazemos uma sugestão ao governo e ao Congresso Nacional para que, a partir de uma nova receita, uma parte desses recursos seja usada para controle e fiscalização, investimentos em ciência e inovação para alavancar a bioeconomia e pagamento por serviços ambientais, além do estímulo ao mercado neutro de carbono” disse o Governador.

A Medida Provisória, que estabelece a taxação de sites de apostas esportivas ainda não foi publicada pelo Ministério da Fazenda. No Brasil, este tipo de site está legalizado desde o ano de 2018. Contudo, o processo de regulamentação ainda não foi feito de fato.