Orlando Silva, deputado do PCdoB da Bahia e relator do PL na Câmara, iniciou um movimento na quarta (26) para convencer deputados da bancada evangélica de que o projeto não irá restringir a liberdade religiosa de usuários de plataformas digitais. A movimentação se deu por conta de um rumor que surgiu entre os parlamentares, o que dificultaria a aprovação da nova lei.
O boato teria sido espalhado, segundo os deputados, através de um documento enviado a eles pela empresa Meta, responsável pela administração do Facebook, Whatsapp e Instagram. A empresa estaria afirmando que declarações de cunho religioso, como citações da bíblia poderiam ser censuradas pelas redes após aprovação do projeto de lei.
“Em razão disso, algumas manifestações podem ser preventivamente derrubadas pelas plataformas, que certamente adotarão uma postura conservadora, removendo qualquer conteúdo que abra espaço para questionamentos, tendo em vista risco de responsabilização e imposição de multas e sanções”, diz a Meta no documento.
A empresa comparou versículos bíblicos com discursos de ódio, levando parlamentares da bancada evangélica a ficarem reticentes quanto ao projeto.
“Mas, quanto aos covardes, aos incrédulos, aos abomináveis, aos assassinos, aos que se entregam a práticas sexuais pervertidas, aos feiticeiros, aos idólatras e a todos os mentirosos, a parte que lhes cabe será no lago de fogo e enxofre, que é a segunda morte.” e “Vós, mulheres, estai sujeitas a vossos próprios maridos, como convém no Senhor” foram dois dos versículos anexados no documento. A empresa justificou que as passagens poderiam ser interpretadas como “violência de gênero” e “incitação à violência” física.
O arquivo que os parlamentares alegam ser da empresa não possui o timbre da mesma, mas eles afirmam tê-lo recebido de funcionários das relações institucionais da Meta.
O PL das Fake News não possui trechos que restrinjam a divulgação de passagens bíblicas. Na verdade, o texto blinda esse tipo de publicação de qualquer tipo de censura.
Em resposta, a Meta afirmou que: “não é a autora do documento citado pela reportagem e nega que a empresa tenha compartilhado referido material com parlamentares”, em uma nota enviada ao Metrópoles.
Veja mais sobre os últimos detalhes que separam a PL da aprovação na Câmara.
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