Declaração foi dada durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília; estudos apontam que os povos indígenas e seus territórios são fundamentais para conter a destruição do planeta
Publicado em 26/04/2023 – 17h45
Por Redação Instituto Socioambiental
ISA — Em marcha em Brasília, milhares de indígenas que participam da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) decretaram, nesta quarta-feira (26), Emergência Climática no país. O ato chama atenção para o racismo ambiental e as violações causadas pelas mudanças no clima contra os povos originários.
Em manifesto, a a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, apresentou 18 reivindicações a todos os poderes do Estado, dentre elas, a demarcação das Terras Indígenas, o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. […] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”, diz trecho do texto.
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Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas e da humanidade. “Não há mais dúvidas que os territórios indígenas contribuem no combate à crise climática. A demarcação é a solução para a justiça climática e para a manutenção da democracia”, afirmou ao site da Apib.
Onde tem indígena, tem floresta
Parte da população mundial mais afetada pelas tragédias climáticas, os povos indígenas são também a solução para essa crise. As Terras Indígenas funcionam como barreiras contra o desmatamento, uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa, principais causadores do aquecimento global.
Segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), nos últimos 35 anos, os povos indígenas protegeram mais de 20% da vegetação nativa no Brasil. Na Amazônia, enquanto 20% da floresta já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as Terras Indígenas perderam apenas 2,4% de suas florestas originais.
Ou seja, demarcar Terras Indígenas, garantindo sua proteção integral, é uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta e o planeta.
Demarcar terras, proteger o clima
Tanto o combate à crise climática quanto a demarcação de Terras Indígenas são promessas do atual governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a ex-ministra Marina Silva e para o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, ex-integrante da coordenação da Apib, deputada federal eleita pelo PSOL-SP.
Na posse, em 1o de janeiro de 2023, Lula assinou uma série de decretos e medidas para a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais e de combate ao desmatamento, revertendo ações do governo anterior de Jair Bolsonaro (PL).
Agora, o movimento indígena espera que, na próxima sexta-feira (28/04), Lula anuncie finalmente a retomada das demarcações de Terras Indígenas – paralisadas desde 2016. O presidente deve confirmar cinco Terras Indígenas. Inicialmente, se cogitava a homologação de 14 terras.
A garantia da proteção dos territórios indígenas é urgente. Indígenas são os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Nos últimos cinco anos, mais de 113 milhões de árvores adultas foram derrubadas dentro das Terras Indígenas. Além disso, cerca de 6% do desmatamento entre 2017 a 2021 foi provocado pela mineração, atividade ilegal e de alto impacto socioambiental. A degradação por mineração ou garimpo nas TIs aumentou 183% nesse mesmo período, conforme dados presentes no livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.
* Com informações de Carolina Fasolo e Marina Terra
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