Órgão colegiado vai garantir participação da sociedade civil, propor políticas e monitorar violências
Publicado em 07/04/2023 – 16h30
Por Nara Lacerda – Brasil de Fato – São Paulo (SP)
Brasil de Fato — O governo federal anunciou a criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+).
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União, o órgão tem objetivo de “colaborar na formulação e no estabelecimento de ações, de diretrizes e de medidas” para essas populações.
Para isso, o colegiado contará com 38 participantes, entre representantes do próprio governo e da sociedade civil. As indicações terão mandatos de 2 anos, sem remuneração.
O Brasil já contava com uma iniciativa dessa natureza desde 2010, quando foi criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.
No início da gestão de Jair Bolsonaro (PL), em abril de 2019, o projeto foi extinto, junto com todos os conselhos que integravam a Política Nacional de Participação Social.
Em junho do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal, determinou que a decisão fosse revertida. Mas a recriação órgão ocorreu de forma esvaziada.
O governo conservador estabeleceu então o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, com atuação limitada, genérica e regras que praticamente impediam a participação da sociedade civil.
Com a recriação do grupo pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as atribuições voltam a ter efetividade na prática.
O CNLGBTQIA+ vai colaborar com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para elaboração de critérios e parâmetros de ações governamentais.
Além disso, ficará responsável por monitorar políticas públicas e propostas parlamentares, acompanhar e ajudar em decisões orçamentárias, promover estudos, debates e pesquisas, apoiar campanhas e organizar a Conferência Nacional LGBTQIA+.
Também será tarefa do novo conselho “receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias” aos direitos das pessoas que fazem parte dessas populações.
Edição: Thalita Pires
Alexandre Neres
09/04/2023 - 17h31
É bonitinho de se ver a união da extrema-direita.
Lavajatistas e bolsonaristas estão juntos e misturados.
Bots, trolls, haters e homer simpsons são aliados para reverberar que foi só uma gripezinha, que o 8J foi uma manifestação legítima e que o STF é inimigo da democracia.
Paulo
09/04/2023 - 15h41
Eles próprios, gays e congêneres, se apartam da sociedade e a esquerda se apropria dessas divisões – e as reforça – para explorá-las, politicamente…Sem perceber o jogo da esquerda (de parte da esquerda, na verdade, uma minoria, de linha gramsciana, geralmente em posição doutrinária e de liderança), tornam-se pessoas rotuladas, carimbadas, estereotipadas, segregadas, e, eventualmente, como decorrência desse distanciamento crescente, hostilizadas…
EdsonLuíz.
09/04/2023 - 11h33
Eu fico feliz por, ao discordarem de mim, não me fazerem uma agressão; e respeito a observação a mim feita, se esta é a percepção de quem observa.
■Mas, com a minha visão de mundo, a minha formação e a minha consciência, só posso repetir::
▪Um Conselho de Direitos LGBTQA+ ??
Isso é bom!
Isso é bom!
Isso é muito bom!
Instrumentos adequados que contribuem com o combate à discriminação de qualquer tipo ou natureza sempre é bom!
Precisamos sempre ter Conselhos indígenas, Conselhos sobre questões raciais, Conselhos contra a misoginia…
Toda a luta para combater preconceito e suas consequências constitui progresso humano. Mas é necessário sempre ser observado que aqueles que assumem a defesa de bandeiras humanistas, democráticas e progressistas e, no entanto, vivem enlameados de corrupção e fazem a defesa de corruptos ou são aliados de ditadores e outros bárbaros, estes só assumem a defesa de valores progressistas, a defesa do negro, da mulher e do homossexual por oportunismo e por disfarce, como cortina de fumaça para esconder barbáries que lhes são importantes e, mascarando o próprio obscurantismo, se passarem por democratas, humanistas e progressistas.
E fazer a instrumentalização destes movimentos emancipatórios e cooptar suas lideranças para servirem a partidos políticos, a projetos particulares de grupo ou a ideologismos é danoso aos grupos atingidos, aos movimentos que são aparelhados, prejudicam suas causas…além de ser canalhice política!
Galinze
09/04/2023 - 11h22
homofobia no lugar de homossexualidade.
Edu
09/04/2023 - 10h14
Que bonitinho !!!!!! Podemos ver NAMORO de Canalhas … com o C maiusculo, arrombado
hahahahahahahahaha
Pra que serve um antipetista ? Nem pra adubo, seve …
Fanta
08/04/2023 - 22h03
Edson Luiz,
se posso dar um conselho…Você (com V maiúscula) é claramente uma pessoa de boa índole e boa fé, não caia no jogo do jagunço comunistoide…
Tudo de Bom !!
Galinze
08/04/2023 - 21h58
O único conselho que precisam é sobre a roupa que usam pois vestem como se todos os dias fosse carnaval, com roupa extravagante, bunda pra fora, perucas, enfim… bastante mal gosto.
Pro resto e do que fazem de baixo dos lençóis e com quem não interessa a ninguém por tanto não se e te entende por qual motivo se auto rotulem e rebaixem para serem explorados como se fossem alienigenas por uma parte politica…a mais imunda e rasteira.
Catalogar as pessoas por siglas ao invés do nome é nojento, de mal gosto e preconceituoso.
A esquerda Brasileira como sempre fazendo apologia da homossexualidade (palavra feia que parece um termo médico)…lixo, a esquerda brasileira é puro lixo.
William
08/04/2023 - 15h06
Porquê rotular as pessoas com siglas como.se.fossem placas de carros ?
EdsonLuíz.
07/04/2023 - 20h06
□Um Conselho de Direitos LGBTQA+
Isso é bom!
Isso é bom!
Instrumentos adequados que contribuem com o combate à discriminação de qualquer tipo ou natureza sempre é bom!
O que não é bom é *Criar instrumentos de combate à corrupção e depois ser dos principais corruptos, *Gritar para abaixarem na marra a taxa de juros como se o responsável por estabelecer os juros fosse uma pessoa má quando o malvado mesmo é quem precisa ter uma política fiscal séria e não tem e não pode fazer gastança populista mas faz, é *Pedir para a Ucrânia ceder a Criméia para a Rússia e desistir de pedir à OTAN que a proteja porque ela é corajosa mas é fraca que ele pede a Putim para parar pelo menos por um tempo de despejar mísseis pela Ucrânia toda sem ela ter feito nada….
Enfim::
▪Bom é estabelecer meios de combater covardias;
▪Ruim é ser ele, Lula, o covarde, como ele é tantas vezes.
Edson Luiz Pianca
P.S. Falem ao policial-gramático que desta vez eu não pontuei direito porque sou, como ele quer que eu seja, um imbecil, não. Falem para o policial-petista que desta vez eu utilizei, digamos assim, uma pontuação jamesjoyciana em homenagem aos LGBTQIA+