A super PEC anti-golpe pode estar vindo aí

Essa semana circulou na imprensa uma possível articulação do Ministro da Defesa, José Múcio, para apresentar uma PEC que mandará para a reserva militares que disputarem eleições e ocuparem ministérios.

Uma PEC que chega num excelente momento já que o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) também trabalha numa PEC envolvendo os militares e que além de, também, mandar militares que ocuparem cargos civis para reserva, ela também busca reescrever o problemático art. 142 da constituição e também acaba com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Além disso, ainda temos a PEC da deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC) que foi apresentada em 2021 e que proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública e também envolve PMs e também bombeiros, algo que não está muito claro na PEC do Múcio.

Essa já reuniu as assinaturas necessária, porém está parada no Congresso Nacional.

Foi nesse contexto que conversei com o deputado Carlos Zarattini sobre as diferentes propostas e a necessidade de se diminuir a intromissão dos militares no poder civil.

Segundo o deputado, a sua PEC trabalha a questão das GLOs, por enxergar que a lógica destas operações vem de uma doutrina ultrapassada de guerra fria e combate a um suposto inimigo interno (muitas vezes vistos como comunistas “infiltrados” na sociedade brasileira) e ressaltando que seu uso nos últimos anos se deu principalmente na área de segurança publica, uma atividade com a qual os militares não estão familiarizados e tampouco possuem treinamento.

Ele também confidenciou que ainda nos anos de governo Dilma, conversou com o general Eduardo Villas Bôas e que militar havia lhe dito que também se incomodava com o emprego dos militares na segurança publica via GLO.

Sobre as demais propostas, ele disse ver todas elas como muito importantes e que a possível PEC do Ministro da Defesa é fundamental e um complemento para o combate à militarização da politica.

Zarattini também disse que a PEC é uma proposta da Câmara dos Deputados, não tendo qualquer envolvimento com o Palácio do Planalto que, segundo ele, teria outras prioridades como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Ele também ressaltou que até o momento não se reuniu com Múcio ou com ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para tratar da proposta.

Para o deputado, o momento é de concentração para obtenção das 171 assinaturas para que a PEC começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) onde será analisada a admissibilidade da PEC e se houver o aval da CCJ, o texto será analisado por uma comissão especial.

Segundo Zarattini, essa será a oportunidade de aprimorar o texto podendo incluir até mesmo as propostas da PEC da deputada Perpétua Almeida (que já passou pela CCJ e aguarda votação em plenário) e também o texto que está sendo trabalhado pelo Ministro da Defesa, o que poderia criar uma espécie de super PEC contra a militarização do poder civil, o que entendo que poderia se tornar uma PEC anti-golpe.