Advogados e juristas quem compõem o Grupo Prerrogativas estão elaborando uma proposta de reforma do Judiciário Essa proposta será apresentada ao ex-presidente Lula (PT).
O objetivo é que essa reforma seja incorporada no plano de governo do líder progressista, favorito para vencer o pleito presidencial deste ano.
O Prerrogativas defende que sejam realizados mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do juiz de garantias.
Naturalmente que a proposta de reforma é uma resposta aos anos de chumbo da Lava Jato, que prendeu um ex-presidente sem provas por ordem do ex-juiz Sergio Moro, declarado posteriormente parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem falar do prejuízo bilionário que a extinta força-tarefa causou a indústria e o setor de construção pesada do Brasil.
De acordo com o advogado e coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, só Lula tem capacidade para liderar reformas no Judiciário.
“Lula é a única liderança política capaz de liderar um processo de revisão dos nossos mecanismos de fiscalização e controle, CNJ e CNMP, porque foi o presidente que mais respeitou as instituições”, declarou em entrevista a Estadão.
EdsonLuíz.
17/01/2022 - 12h21
Sejam sobre amor, dinheiro, política ou ideias; sejam sobre matérias jornalísticas, amizade ou família. Sejam sobre o que forem, coisas desonestas sempre vão gerar mais desonestidade!
Há assassinos, ladrões, estupradores, vigaristas, corruptos; há desonestidade de todo tipo e pessoa, tanto de pessoa física como de pessoa jurídica.
Se um grupo se disfarça, se batiza com um nome fantasia que esconde seus objetivos, se dá a parecer ser um grupo autônomo, descolado, sem ligações com interesses de quadrilheiros, e no entanto a atividade do grupo, quando verificada, nada mais é do que parte de uma estratégia de defesa de acusados, condenados e investigados pela justiça, e que já a forma de se apresentar desse grupo é um disfarce e engana você, fazendo-o pensar que se trata de gente interessada em progressos institucionais, mas, de fato, a atividade do grupo é de prestar serviço de advocacia para corruptos, defendendo empresas, empresários e políticos corruptos, qual confiança esse grupo e eventuais propostas que dele venham merece da sociedade?
O autobatizado ‘Grupo Prerrogativas” está propondo mudanças no arcabouço jurídico legal, propondo a adoção do juiz de garantias e outras mudanças que podem ser importantes mesmas.
Mas o ‘Grupo Prerrogativas’ esteve e está envolvido, como grupo, com a defesa de empresas, empresários e políticos acusados de corrupção ou já condenados pela justiça como corruptos. O grupo prerrogativas presta serviço de advocacia a acusados pela justiça e faz militância política com petistas e lulistas para fixar no imaginário social e político um entendimento dos fatos ligados à Operação Lava-Jato que atende aos interesses corruptos dessas empresas, desses empresários e desses políticos corruptos ou acusados.
Eles são advogados e militantes políticos atuando para seus apoiados e clientes.
São legítimas as duas atividades, tanto a de apoio político como a de prestação de serviços advocatícios a acusados e condenados pela justiça, mas esse grupo sempre esteve apresentado como juristas, quando o papel que estavam cumprindo era o de advogados e de militantes partidários. E faziam esses dois papéis, de advogados e de militantes políticos e eleitorais, misturados.
Se ali eles não estavam e não estão sendo juristas, por que se intitulavam e eram intitulados assim?
No imaginário das pessoas, certos títulos, indumentárias e modos de apresentação induzem importância formal que o imaginado pode não ter. Isso leva a pensarem que o que eles declaram, defendem e fazem tem legitimidade para além daquela que realmente possuem, e que eventualmente pode ser nenhuma, com os títulos e formalidades servindo de disfarse para seus interesses.
O grupo prerrogativas, já faz muito tempo, repete sem descanso que o ex-juiz Sérgio Moro perseguiu Lula, que condenou Lula, que não tinha provas contra Lula. Ao se intitularem e serem intitulados como juristas, o que eles declaravam e declaram induz terem eles uma autoridade que legitima seu trabalho de advogados, certo?
Mas quando você percebe que eles não são juristas, e quando eventualmente algum membro deles for, ali ele não está sendo jurista, mas advogado de corruptos, e portanto é assim, como advogado, que ele deveria se apresentar e ser apresenrado, você conserva em relação a ele e ao grupo a credibilidade que eles teriam se ali estivessem como juristas? E conserva a credibilidade de quem os apresenta assim?
Não né?
Mesmo quando algum seja jurista, ali eles estão é como advogados. Mais ainda que como advogados, ali eles estão como militantes políticos.
A condição de juristas, quando invocadas ali, eram e são disfarse para enganar, passar impressão de isenção e credibilidade e, assim, conseguir mais eficácia em seu agit-pop.
Mas é tática… e é enganação!
Uma vez enganado, você ainda concede a eles alguma credibilidade?
Eles repetem que Sérgio Moro condenou Lula injustamente, que não tem provas contra Lula, que o PT não é um partido corrupto, que Lula não é corrupto.
Juristas, enquanto juristas, não se ocupam com essas defesas. Juristas, quando estão sendo juristas, se ocupam da ordem legal, do arcabouço jurídico dessa ordem. Quem se ocupa da defesa de acusados é advogado; jurista não se presta a essa defesa particular. Quando estão defendendo clientes, estão no papel de advogados; quando a defesa é de natureza política, estão no papel de militantes.
O ex-juiz Sérgio Moro foi designado como juiz natural de processos contra Lula em casos com certas motivaçôes. Foi confirmado e reconfirmado até certo momento como juiz natural desses casos. Aceitou receber certas denúncias do ministério público e não aceitou receber outras, por considerar que nessas não havia provas suficientes. Das que recebeu, instruiu algumas, julgou algumas e duas das denúncias ele deixou instruídas, mas estas foram julgadas por outros juízes, não por ele, que já havia saído do tribunal.
Das denúncias que recebeu, aceitou e efetivamente julgou, o ex-juiz inocentou Lula em dois casos e condenou Lula em um caso.
O es-juiz Sérgio Moro condenou Lula em uma única denúncia!
O Grupo Prerrogativa faz pensar que Sérgio Moro é injusto e perseguidor e que condenou Lula 398 vezes ou 574 vezes.
Não! O ex-juiz condenou Lula como corrupto apenas uma vez!
E essa condenação foi para confirmação no TRF-4. Nesse tribunal, onde a condenação é analisada por um grupo de três juízes, e dos três que analizaram dois foram indicados para o tribunal nos governos do PT, a decisão dos três juízes foi pela confirmação da condenação. E a confirmação ali no TRF-4 foi por 3X0!
Por que o PT, Lula e o Grupo Prerrogativas não acusa esse tribunal de ter condenado Lula sem provas? Os juízes julgadores nesse tribunal são três. A condenação nesse tribunal é muito mais condenação que a condenação de um juiz só! Por que o Grupo Prerrogativas não acusa esse TRF e os três juízes julgadores que alí condenaram Lula no mesmo processo que Sérgio Moro condenou?
Eu e você, mesmo se você for petista, mesmo se for um petista sério, e mesmo até se você for um petista não sério, sabemos que o Grupo Prerrogativas não se bate contra esses três juízes que condenaram Lula na mesma ação que Sérgio Moro condenou, confirmando a condenação inicial de Sérgio Moro, por tática. Se você vai fazer carga sobre alguém, e como essa carga diária de difamação, feita para limpar sua barra e sujar a do seu adversário, é política, vocé vai no adversário mais fraco e sobre quem tenha cometido algum erro, mesmo que pequeno, mas que você vai bater bumbo como se esses errinhos do seu inimigo fossem o crime e os crimes reais de quem você quer proteger nem sejam erros. Você sabe que seu adversário está certo, mas cometeu certos erros, e centra fogo nele e nesses erros que ele cometeu. Se você fizer barulho suficiente, muitos vão esquecer o crime que você ou quem você defende cometeu, mesmo que esses crimes envolvam bilhões, e vão ficar convencidos pelo barulho que você fizer. Você vai ganhar no grito!
Voltando ao único processo em que Sérgio Moro condenou Lula e a condenação foi confirmada pelo TRF-4:
Depois esse mesmo processo foi para o STJ e lá no STJ a condenação foi reconfirmada por uma turma de cinco juízes, três deles indicados para o tribunal nos governos do PT. E a condenação nesse momento foi por 5X0! Essa condenação reconfirmou a decisão de Moro decondenar Lula nesse processo e não de inocentar.
A parte de Sérgio Moro nessa condenação foi pequenininha, foi só inicial. Depois, Lula foi condenado por oito outros juízes quanto ao mérito das provas, que é de fato quando a análise de mérito dos crimes e de suas provas são julgadas.
O STF não faz julgamento de mérito. O STF não julga provas. O STF julga apenas o cumprimento do rito constitucional do processo. Se houver qualquer descumprimento, mínimo que seja, e qualquer fato que não permita ter certeza acima de qualquer dúvida sobre a decisão do juiz que julgou o réu em algum momento, o STF pode pedir que o processo seja julgado novamente. E trata-se apenas de uma interpretação. Se cair em uma turma, pode decidir de um jeito; se cair em outra turma, poxe decidir de outro. Mas nunca trata de provas.
Mas nós todos sabemos que a legislação brasileira é feita para proteger criminosos quando os crimes envolvm muitos e até empresas muito grandes, quando envolve gente poderosa ou envolve filhos e mulheres* e outros parentes desses poderosos, podendo o interesse de algum poderoso envolvido em crime ser até o de algum membro do STF.
Na nossa legislação, sabe qual é o… dispositivozinho… que a legislação tem para ser usado na proteção dessa gente careta, perigosa, corrupta e covarde? Sabe qual dispisitivo tem para proteger os crimes de empresas, empresários e políticos?
Tem um dispositivo na atual legislação que permite que, se apenas uma firulhinha da legislação for descumprida, um detalhe pequeno do rito processual for descumprido, a legislação, do modo como está, permite que o processo TODO seja anulado e que recomece do zero, sendo as provas arrecadadas até ali e que são reais e até já serviram para condenar, confirmando que o corrupto é corrupto mesmo, SEJAM RASGADAS!
E foi o que fizeram no caso do Lula.
Foi também o que fizeram no caso de Flávio Bolsonaro.
E Lula e Flávio Bolsonaro estão sendo apresentados por aí como inocentados. Estão dizendo que não tem provas contra eles. Mentem! Lula e Flávio Bolsonaro Não foram inocentados!
Provas contra Lula não faltam, e até sobram. Só que rasgaram essas provas usando como desculpa algumas firulhinhas do rito processual. Eu acho que essas firulhinhas são importantes, mas elas são perfeitamente corrigíveis. E foram corrigidas! foram! Essas firulhinhas, ainda mais depois de corrigidas, não deviam ter servido como desculpas para rasgar as provas!
Lula é corrupto porque há muitas provas de sua corrupção. Essas provas passaram pelo julgamento de nove juízes, em três tribunais diferentes. E os nove juízes condenaram Lula, não foi só Sérgio Moro que condenou, não!
O Grupo Prerrogativas, o PT e quem repete o que eles falam quando dizem que Lula foi condenado sem provas estão enganando e sendo covardes com o Brasil e com todos nós brasileiros.
O PT deveria é procurar gente séria para apresentar ao Brasil como candidato, que tem gente séria no PT. No PT tem o Olívio Dutra, tem a Fátima Bezerra, tem o Eduardo Cardoso, que eu acho maravilhoso (se Eduardo Cardoso fosse candidato, mesmo no PT, eu votava nele contra qualquer outro candidato. E olha que eu sou muito muito chato para votar) e tem mais gente séria no PT. São eles que o PT deveria valorizar como candidatos. Mas não! Fizeram um partido político para servir aos interesses de um populista corrupto e atrasado como Lula e para servir aos interesses de um monte de empresas corruptas. E ainda ficam repetindo que combater corrupção dá prejuízo para a economia do país. O que dá prejuízo para a economia do país é incompetência e corrupção. As duas, incompetência e corrupção, misturadas, dá em tragédia econômica. E foi isso que o PT conseguiu fazer e resultou em bolsonaro virar presidente.