Nesta sexta-feira, 26, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula (PT).
Os magistrados concordaram que a Vara de Curitiba não estava autorizada a manter o bloqueio após o STF declarar o ex-juiz Sérgio Moro incompetente para julgar e processar as ações relacionadas ao Tríplex de Guarujá (SP).
Vale lembrar que a 13ª Vara Federal de Curitiba, através do juiz Luiz Antonio Bonat, manteve o bloqueio dos bens de Lula.
De acordo com os advogados do ex-presidente, o juiz estava ignorou a decisão da Suprema Corte, que entendeu que os autos dos processos fossem enviados para o Distrito Federal.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram contra o bloqueio dos bens. A Segunda Turma do STF está sem um ministro desde que Cármen Lúcia foi para a Primeira Turma. Apenas Edson Fachin votou contra.
EdsonLuiz.
27/11/2021 - 22h26
Mas sobre a acusação de corrupção, falta renovar o julgamento de Lula pelas provas, o que parece que não vai acontecer.
Lula já foi julgado, em relação a esse processo, que, aliás, foi o ûnico em que o ex-juiz Sérgio Moro condenou Lula.
Petistas, na confusão que criam como truque para confundir e as pessoas não saberem mais como pensar os fatos, fazem parecer que Lula foi condenado por Sérgio Moro trezentas e cinquenta e oito vezes. Não foi assim!
Sérgio Moro foi acionado em alguns processos contra Lula. Alguns dosprocessos Sérgio Moro não conheceu do processo (não aceitou a denúncia por considerar inconsistente); um ou dois processos ele arquivou porque considerou insuficiência de provas para julgar; três processos Sėrgio Moro efetivamente instruiu, julgando um único deles e condenando Lula. Os outros dois processos contra Lula instruídos por Sérgio Moro não foi ele que julgou, esses dois processos ficaram no tribunal para serem julgados pelo substituto do ex-juiz porque ele deixou de ser juiz e foi para o ministério da justiça.
Por que os petistas batem tanto tambor e fazem tanto barulho para parecer que o ex-juiz condenou Lula quatrocentas e cinquenta vezes? Porque assim eles depois podem ficar gritando que o juiz é ladrão e perseguiu Lula!
O único processo em que Sérgio Moro julgou e condenou Lula teve a sua decisão de condenação confirmada pelo colegiado da instância de revisão da então vara judiciária de Moro. A vara de Moro era em Curitiba e a vara de revisão de Curitiba é em Porto Alegre – é a 4ª TRF. O placar pela confirmação da condenação de Lula por Moro na 4ª TRF de Porto Alegre foi 3 X 0 (três a zero).
Fora essa confirmação, essa condenação de Lula ainda teve uma outra confirmação, a confirmação da turma de julgamento do STJ. Lá no STJ a confirmação de Lula como corrupto foi por 5 X 0 (cinco a zero).
Sėrgio Moro condenou Lula!
O TRF-4 confirmou a condenação por 3 X 0!
O STJ confirmou a condenação por 5 X 0!
Depois disso… rasgaram as provas e anularam as condenações de Lula no STJ usando como desculpa falhas processuais. Agora, há três dias, rasgaram também as provas contra Flávio Bolsonaro usando as mesmas desculpas.
Obs: o STF não analisa o mėrito das decisões das instâncias. O STF só analisa outros aspectos, analisa aspectos constitucionais do processo. Ao analisar, pode interpretar pela anulação de tudo, inclusive das provas, ou orientar pelo saneamento do processo e novo julgamento. Dependendo do ministro relator e da turma onde o processo cair a decisão pode ser de um jeito ou de outro.
Não deveria haver possibilidade de manobras diferentes, mas há!
Se aquele processo fosse não contra Lula, mas contra um estuprador e assassino de uma criança, eu DUVIDO que a turma do STF que rasgou as provas que CONDENARAM Lula também rasgariam as provas contra o estuprador da criança! Atė poderiam orientar o saneamento do processo, mas julgariam as provas! O que configuraria, aí sim, o devido processo legal!
No caso das provas contra Flávio Bolsonaro se deu a mesma coisa, rasgaram as provas!
No entanto, a questão, tecnicamente, é a mesma! Seja contra um estuprador de criança, seja contra um corrupto, seja contra o deputado das rachadinhas, atual senador, tecnicamente a questão é a mesma.
Se o estuprador não é julgado pelas provas, só é julgado por ritos processuais, os inocentes ė que pagam, o estuprador, não!
Se um corrupto, seja senador, ex-presidente ou empresário, não ė julgado pelas provas, só é julgado por ritos processuais, é a mesma coisa, os inocentes, nós, é que somos punidos e eles, os corruptos, não!
E essa gente tem a cara de pau de proteger os verdadeiros ladrões – Flávio Bolsonaro, Lula, Eduardo Cunha – e chamar de ladrões os que são roubados!
Paulo
27/11/2021 - 22h06
Vocês não repararam na principal novidade: KNM, que até então vinha pagando de antipetista, pra dissimular, desta feita se deixou levar alegremente pelos seus colegas “adevogados”. Alguém tinha dúvida de que ele serve antes ao Centrão que a Bolsonaro?
Paulo
27/11/2021 - 22h07
Lembrando, é claro, que, atualmente, no STF e no Congresso, Centrão é PT e PT é Centrão. Bolsonaro é só um boneco…
Kleiton
26/11/2021 - 22h19
Tenho 15 reais sobrando…tem como fazer uma doação? 5 R$ pro Lula, 5 pro Palocci e 5 para Dirceu. Será que tem jeito ?
Alexandre Neres
26/11/2021 - 21h50
Fachin, o indefectível, membro sênior da República de Curitiba, que extemporaneamente abraçou a tese da incompetência para ver se conseguia salvar, não o réu acusado injustamente, mas os dalanhóis, votou contra o desbloqueio dos bens de Lula. Shou!