O Projeto de Lei 307/21 estabelece a cobrança de Imposto de Renda (IR), com alíquota de 10%, sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas ou jurídicas. O texto, que altera a Lei do Imposto de Renda das Empresas, prevê cobranças de resultados apurados a partir de 2022, excetuando as optantes do Super Simples.
O autor, deputado José Nelto (Pode-GO), argumenta que a atual isenção de IR sobre lucros e dividendos no Brasil não encontra paralelo em nenhum outro país. Ele acredita que o resultado da medida vai contribuir para melhorar a saúde financeira do Brasil.
“Estima-se que, aplicando-se uma alíquota de 10% a título de tributação de lucros e dividendos a partir de fevereiro de 2022, a arrecadação do nosso país receberá cerca de R$ 35 bilhões por ano”, projeta o autor. “A proposta corrige distorções e traz relevante hipótese de melhoria ao sistema tributário nacional, para que este seja mais justo, deixando de favorecer os mais ricos em detrimento dos mais pobres”, conclui.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cézar
02/03/2021 - 08h36
Eis um projeto que deveria ser aperfeiçoado, passando a alíquota para 15% como é nos USA, e defendido pela esquerda, exigindo que a direita e bozo façam coro por aumento de arrecadação no período de pandemia e fazer justiça tributária.
Um humilde trabalhador, que tenha um salário de R$ 1.904,00 incide na alíquota de 7,5% do Imposto sobre a Renda.
Já 7 famílias donas do Itaú, em 2019, dividiram R$ 26 bilhões de Lucros e Dividendos SEM PAGAR UM CENTAVO DE I.R.
Túlio
02/03/2021 - 16h49
Pq a empresa pagou, seu tonto. Essa aí é mais um canto da sereia pra agradar esquerdopata burro, pois não pode haver bi-tributacão. Se a cobrança passar a recair sobre as pessoas físicas ficará como é hoje os Juros Sobre Capital Próprio. No fim o saldo fica na mesma.
No fundo é mais um reflexo da inveja que esquerdistas tem para com as pessoas bem sucedidas.
Rodrigo Valuche
03/03/2021 - 21h54
Túlio, você sabia que os dois únicos países do planeta que não arrecadam esse imposto, são o Brasil e a Estônia? Se você conseguir me convencer que Estados Unidos, Canadá, praticamente toda a Europa, etc… estão fazendo isso pra agradar “comunista”, quem deveria estar na cadeira de presidente é você…
Tulio
03/03/2021 - 23h23
Eu nao disse q nao deva fazer. Repare q nos EUA há até IR estadual. E tu sabe quais os estados mais prosperos dos EUA? Os que não cobram IR estadual. Sobre o imposto sobre dividendos, eu só quis mostrar que é inútil e não aumentará a arrecadação. Eu tenho algumas ações de algumas empresas e normalmente elas já distribuem mais JCP (onde é o acionista que paga o IR) do que dividendos. É só pra jogar pra plateia e evidenciar a inveja que nutrem essas pessoas q apoiam isso.