A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realiza na tarde desta quinta-feira (3) sessão que deve decidir se um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) é ou não aberto.
O prefeito, contudo, poderá continuar no cargo mesmo se o processo for aberto.
Isso acontece porque as normas para prefeitos foram estabelecidas pelo Decreto-lei 201 de 1967, conforme parecer dado em 2018 pelo procurador-geral da Câmara Municipal, José Luis Galamba Minc Baumfeld.
O decreto prevê que o prefeito permaneça no cargo durante todo o procedimento, deixando-o apenas em caso de condenação.
O processo de impeachment se dá em decorrência da criação, operacionalização e atividades do grupo “Guardiões do Crivella”.
Uma série de reportagens denunciou um esquema envolvendo funcionários pagos com dinheiro público que se organizavam em grupos de WhatsApp para monitorar portas de hospitais e impedir denúncias da Saúde.
Telefones de Marcelo Crivella e membros do “primeiro escalão” do governo foram detectados nos grupos.
O esquema se resumia a criar obstáculos na produção de denúncias e reportagens relativas aos hospitais, que passam por momento tragicamente histórico devido à pandemia de covid-19.
Os “guardiões” chegavam a publicar fotos em celebração quando atrapalhavam a imprensa.
Somados, os salários de 16 pessoas que participam do grupo chegam a R$ 79.600,67 por mês.
O Ministério Público Federal abriu investigação criminal e investigação por improbidade administrativa.
A Câmara de Vereadores se encontra dividida entre governistas e opositores, sendo seu desfecho uma incógnita em virtude da proximidade das eleições municipais e da complexidade do tema.
Você pode acompanhar a sessão plenária através do vídeo abaixo.
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