A última reportagem da série conhecida como Vaza Jato, que obteve mensagens de Telegram trocadas entre membros do Ministério Público responsáveis pela operação Lava Jato, levanta uma série de fatos relacionados à aproximação, frequentemente obscura, entre o FBI, agência americana subordinada ao governo dos Estados Unidos, e os procuradores brasileiros, com o fim de investigar e punir empresas e cidadãos brasileiros.
É como se policiais e procuradores chineses, sem conhecimento do governo do país, se articulassem diretamente com o FBI americano visando atingir, por exemplo, empresas estratégicas da China, como a Huawei.
Ou como se procuradores americanos trabalhassem, também sem conhecimento da Casa Branca, em parceria com agentes russos, contra a IBM.
Por qualquer ângulo que se observe essa história, é um ataque direto aos interesses nacionais e à soberania brasileira.
Numa das mensagens vazadas, o chefe da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol, admite abertamente que faria contato direto com o FBI, infringindo a mais básica legislação brasileira, que protege os interesses soberanos do país, e que obriga que qualquer contato entre autoridades investigativas seja intermediado pelo Executivo dos respectivos governos.
O resultado disso foram multas multibilionárias aplicadas a empresas brasileiras, com prejuízo imenso para o país.
Na mensagem trocada entre Dallagnol e Vladimir Aras, então à frente da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, o chefe da Lava Jato informa que enviou pedido de extradição diretamente ao governo americano, sem passar por nenhum dos órgãos que, pela lei, são os responsáveis por esse tipo de demanda: nem pela Secretaria de Cooperação Internacional, da PGR; nem pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, autoridade central responsável, de acordo com um tratado bilateral; tampouco pelo DEEST, o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; isso sem falar no Ministério de Relações Exteriores.
Alertado por Aras de que o procedimento “legal” era passar pelo Executivo, Dallagnol dá de ombros, faz troça e diz que prefere “outro caminho”.
“Obrigado Vlad por todas as ponderações. Conversamos aqui e entendemos que não vale o risco de passar pelo executivo, nesse caso concreto. (…) E registra que a própria PF foi a primeira a dizer que não confia e preferia não fazer rs”, diz Dallagnol, na mensagem.
Vladimir insiste: “Já tivemos casos difíceis, que foram conduzidos com êxito”.
“Obrigado, Vlad, mas entendemos com a PF que neste caso não é conveniente passar algo pelo executivo”.
Vladimir, então, lança sua última advertência: “A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação”.
Resta saber agora porque Aras não denunciou o colega por afrontar a lei de maneira tão acintosa.
Abaixo, a íntegra da mensagem:
Leia a reportagem completa na Agência Pública.
dcruz
06/07/2020 - 14h16
Como diria o Tom Jobim para o Carlinhos Lira: “cara, aqui, tem cadeira elétrica”.
renato machado
05/07/2020 - 09h48
É impressionante. a política externa dos EUA aqui no Brasil foi, como se diz,,uma barbada. Através do contato com uma série de jovens procuradores ambiciosos, deslumbrados, provincianos tudo isso com uma mistura de ingenuidade, burrice e má fé, praticaram crimes gravíssimos contra seu próprio país e agora, todos eles deverão responder por isso. Em outros países as penas são muito severas,inclusive consideradas como crimes de alta traição.
Richard Zimmermann
03/07/2020 - 13h07
Devido ao aumento da quantidade de “hóspedes”, novamente seria adiado o fim das operações da prisão de Guantânamo.
Alexandre Neres
03/07/2020 - 11h56
Adorarei ver o contorcionismo do Paulo pra explicar esses detalhes. Olha, a lei é apenas um detalhe. Vamos por outros meios. Entrementes, vamos dar cabo dos nossos guardiões. Chega de interceptar os outros. Vamos desovar o flagrante. Vamos trocar uns nomezinhos também. Alcolumbre é muito grande, vai poluir nossas planilhas. Já Maia é muito pequeno. Anos e anos desrespeitando os direitos fundamentais mais comezinhos. E um bando de patetas defendendo os maiores absurdos porque quem estava sendo atacado era o seu inimigo figadal. Riam e batiam palmas freneticamente. Não se apercebiam que era o estado democrático de direito que estava indo para o ralo quando escritórios de advocacia estavam sendo grampeados. Que sabujos! Haja complexo de vira-lata para bajular tanto os estadunidenses. E o marreco citando como grande homem o Teddy Roosevelt, o que ergueu um grande porrete sobre a América Latina. Se ao menos fosse o Franklin Delano, inda vá lá. Não por acaso esse infeliz do Teddy teve sua estátua retirada no bojo dos protestos antirracistas com base na morte do George Floyd. O Brasil infelizmente merece políticos tão rasos e medíocres como Moro e Bolsonaro!
Paulo
05/07/2020 - 13h32
Não teve contorcionismo nenhum, Alexandre, caso se refira a mim. Se algum protocolo foi infringido pelos procuradores ou autoridades judiciárias, dentro da Operação Lava-Jato ou qualquer outra, eu nada tenho contra a apuração rigorosa dos fatos, com as consequências jurídicas e penalização dos responsáveis, se o caso. Em princípio, e até prova em contrário – e a “Vaza-Jato” não se constitui em prova idônea – tudo foi feito dentro da lei (aliás, a que atos específicos esses supostos diálogos se referem? Não ficou claro, muito menos se chegaram a ser ultimados ou não). Se não foi assim, mesmo que isso implique na anulação de todos os atos processuais e até pré-processuais, sejam referentes a Lula ou a qualquer outro eventual condenado/processado, que se proceda na forma da lei, repito. Isso não implica, obviamente, em absolvição sumária de Lula e muito menos em considerá-lo inocente, inclusive pelo conjunto da obra, por tolerar toda essa corrupção em seus Governos e nos de Dilma, mesmo que não tenha havido proveito pessoal ou da família – e eu acho que houve. O meu juízo sobre esses cidadãos é moral, pré-jurídico, até, eu nunca li, na íntegra, as sentenças contra ele e duvido que alguém aqui o tenha feito. Aliás, eu já estou até pensando em aceitar que a PEC da prisão em 2ª instância valha apenas para os crimes praticados a partir da sua aprovação, se esse for o preço a ser pago para botar políticos na cadeia de forma segura e célere. Isso é mais importante que a prisão de Lula, que eu, pessoalmente, nem desejo…
Alexandre Neres
05/07/2020 - 20h33
Prezado Paulo, eu li a sentença de Lula do tríplex. É uma mancha indelével no Poder Judiciário brasileiro. Vergonhosa, dada a falta de provas, afora a mediocridade do texto. Causa-me asco ver que um indivíduo tão mequetrefe feito o prolator da sentença ser considerado um herói. Ele já deu todas as mostras possíveis e imaginárias de quem era. Grampeou anos a fio escritórios de advocacia. Não quis investigar FHC para não causar melindres, pois era um aliado importante. Absolveu Cláudia Cunha e não quis aceitar a delação do Cunha. Desculpou o crime de caixa 2 do ônix porque ele se arrependeu depois. Vazou delação da Palocci na véspera do primeiro turno que não trazia nada de novo, mas prejudicava o partido rival, e foi compor o governo que ajudou a eleger, sabe-se lá quando começaram os favores recíprocos. Moro é Bolsonaro e Bolsonaro é Moro. Pobre de um povo que acredita em super-herói e não no combate da corrupção por meio das instituições. A força-tarefa era mancomunada com o FBI e Departamento de Justiça dos EUA, que enviou uns bilhões para cá que a força-tarefa matreiramente quis embolsar R$2,5 bi para criar uma fundação. Vendilhões da pátria, passavam informações para o FBI e DOJ, mas estrilam quando a PGR quer ter acesso às investigações. Quem vigia os vigias? Basta ler os dois últimos diálogos acima, para tanto não precisa ter o menor conhecimento jurídico. Não mencionaste sobre as investigações ilegais sobre o presidente do Senado e da Câmara, inclusive com alteração dos sobrenomes. Tenho vergonha de ser brasileiro, pois compactuamos com tortura, com direito penal do inimigo e com santos do pau oco.
O Demolidor
03/07/2020 - 11h51
E o Lula sendo tratado como um condenado….ladrão…..com sua prisão ilegal sendo tripudiada por ambiciosos desonestos da direita ávidos por captar politicamente com esse escarnio….já que era o favorito nas pesquisas….589 dias preso pelo FBI.
Não ligo de me censurarem novamente…diz mais sobre o site….