Para a única juíza brasileira a já ter atuado no Tribunal Penal Internacional na Holanda, Sylvia Steiner, é difícil que Jair Bolsonaro seja processado diante da recente denúncia de crime contra a humanidade apresentada ao TPI pelo PDT.
Contudo, Steiner julga que outra denúncia por ataques sistemáticos contra povos indígenas no Brasil, apresentada em novembro de 2019, poderia levar o presidente a um julgamento e uma condenação internacional por genocídio.
A juíza respondeu, ao Deutsche Welle, jornal alemão, perguntada sobre possíveis denúncias apresentadas contra Bolsonaro:
“Nós temos uma outra denúncia contra o presidente Bolsonaro, também no gabinete da procuradoria do TPI, mas essa se refere a políticas de extermínio da comunidade indígena por meio da destruição do meio ambiente e dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas.
Essa pode sim configurar, em tese, uma política genocida.
Alguns elementos podem levar à conclusão de que essa é uma política deliberada e proposital para limpar uma área e remover os indígenas para que a área seja utilizada para outros fins.
Isto foi de certa maneira o que aconteceu em Darfur, no Sudão. Milhões de pessoas foram expulsas do território de Darfur, porque é um território rico em petróleo e havia um interesse na desocupação daquela área.
O tribunal aceitou a denúncia contra o então presidente sudanês, Omar al-Bashir, por crime de genocídio.
Então, em tese, essa denúncia que trata da questão da dizimação das comunidades indígenas através do seu deslocamento forçado e da invasão das áreas tem mais fundamento.
Agora, repito, no meu entender muito pessoal, não reflete absolutamente o que o tribunal possa vir a entender. Eu já estou há três anos fora do tribunal, e a composição agora é outra.”
Ela também explicou que “o que houve [com a ação do PDT] é que o Partido ingressou com uma comunicação de prática de crime, e o gabinete do procurador do TPI apenas acusou que foi protocolado, mais nada. Não quer dizer que a denúncia tenha sido aceita.”
Sobre isto, também disse considerar improvável a condenação de Bolsonaro pela “má gestão” da pandemia.
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