STF, um terceiro parlamento?

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Gilmar “Dantas” acha que vale mais que 513 deputados

O Brasil vive um momento perigoso. O Supremo Tribunal Federal (STF) inchado artificialmente pela mídia, mas também por culpa de anos de omissão do Legislativo, tornou-se uma instância eminentemente golpista, no sentido de pôr permanentemente em risco a estabilidade política e o princípio basilar da democracia, que é o predomínio da vontade da maioria.
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A democracia não é um regime perfeito, entre outras razões porque a maioria nem sempre toma as melhores decisões. Mas a democracia é forte não porque seja infalível, mas porque se fundamenta num princípio político mais moderno e mais justo. As minorias têm seus direitos garantidos num Estado Democrático de Direito, mas quem manda é a maioria.

Os jornalões brasileiros e a Globo estão todos a favor do STF e contra o Congresso. Era previsível. Os barões da mídia exerce pesada influência na Corte. A prova é que Joaquim Barbosa, presidente do STF agora liga diariamente para Merval Pereira para explicitar suas posições. É assim: enquanto os parlamentares vão para a tribuna se explicar perante o povo brasileiro, Barbosa liga para o Merval. Muito mais simples.

Hoje no Gois vemos a seguinte notinha:

Transparência: Joaquim Barbosa, que decidiu, na semana passada, tornar públicas as despesas de viagens de ministros e funcionários do STF, está recebendo R$ 6.023,70 por seis diárias.

Hum, Barbosa é um poço de vaidade. Lula só viajou para recolher seus prêmios depois de ser presidente. Não acho que o dinheiro do contribuinte deva bancar os afagos de uma revista decadente a um magistrado em plena função do cargo. Barbosa fez propaganda grátis de uma revista privada, com dinheiro do contribuinte. O presidente do STF é um demagogo. Acusa os juízes de organizarem eventos com patrocínios de empresas privadas, mas esses eventos ao menos não oneram os cofres públicos e o dinheiro é gasto no Brasil. Ele pega o dinheiro do contribuinte e vai gastar nos EUA.

Na verdade, temos um presidente do STF que é um tremendo falastrão. Somado a um punhado de golpistas, como Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, e a pusilanimidade de quase todos, com exceção do Lewandowski, temos um STF que se converteu no maior foco de instabilidade para democracia brasileira.

O STF não é um Parlamento. A liminar de Gilmar Mendes que suspende projeto de novos partidos é uma decisão política que não compete ao STF. A razão apresentada por Mendes, de que o projeto é “casuístico” não tem sentido. Toda decisão política do Congresso é casuística. A emenda da reeleição, apresentada pelo PSDB no meio do primeiro mandado FHC, não o foi?

Cabe à suprema corte apenas avaliar se a medida é constitucional ou não. Se é, então vale! Suspender lei do congresso porque esta seria “casuística” é um interferência indevida de um poder monocrático, como é a decisão de UM juiz do STF, sobre uma decisão democrática, como foi a aprovação ao projeto, que venceu por maioria esmagadora do Congresso.

Entretanto, a situação é complicada demais. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, é esperto demais para brigar com o STF e tem razão. Ele tem mais é que dar “um migué” e engambelar a mídia, ganhar tempo e, no fim, fazer valer a vontade soberana do Congresso.

Não interessa ao Brasil um conflito entre os poderes. Interessa apenas à mídia. O Congresso agora deve pressionar o STF para votar logo a liminar, cassá-la, e aprovar o que a maioria dos parlamentares deseja, que é o lógico, alías. Se um deputado migra de um partido para outro, o tempo permanece com o partido original, porque foi esse partido, seus filiados e militantes que batalharam nas eleições para elegê-lo. Se o STF deu ganho de causa ao PSD em 2011, foi um erro do Supremo, não do Congresso.

O que não pode é termos um terceiro parlamento, não eleito, submisso à mídia, cujo presidente, ao invés de se explicar para o povo, prefere ligar para Merval Pereira!

Por outro lado, a radicalização antidemocrática de alguns membros do STF e da mídia tem gerado, no próprio Parlamento, uma tomada de consciência que não havia antes. A atuação do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) revela o nascimento de mais um espírito combativo no seio do parlamento. Há vários. Isso nos dá esperança. Os parlamentares, constatando que a mídia não tem mais condições de derrubá-los eleitoralmente, estão perdendo o medo de assumirem posições contrárias às dos barões.

Interessante notar que, nesse embate entre STF/Mídia/Direita e Congresso, o PSB de Eduardo Campos correu para ficar ao lado do primeiro grupo. Os jornalões estamparam fotos de Marina Silva cumprimentando Aloysio Nunes. Há tempos que os jornais agem como alcoviteiros dos principais candidatos de oposição, Aécio, Campos, Marina e Joaquim Barbosa. Quer todos dormindo no mesmo quarto, partilhando a mesma mesa, íntimos e companheiros, para seguirem juntos no segundo turno. Na verdade, a mídia quer todo mundo apoiando o PSDB no segundo turno, e todo esforço agora é para construir pontes neste sentido. [/s2If]