Pré-sal salva contas públicas de 2019

A secretaria de Tesouro Nacional divulgou hoje os resultados finais do governo central para o ano de 2019.

O déficit primário do governo central em 2019 foi de R$ 96,3 bilhões, ou  1,3% do PIB.  É o melhor desde 2014, mas ainda muito pior dos que os índices registrados de 1991 a 2013.

É um resultado melhor do que se esperava, em virtude da entrada dos recursos oriundos de leilões do pré-sal e royalties.

Enquanto as receitas administradas pela Receita Federal (impostos tradicionais) cresceram apenas 0,7% em 2019, totalizando R$ 966 bilhões, as não-administradas pela Receita avançaram 41%, atingindo R$ 280 bilhões no ano passado. Nesta última categoria, os itens mais importantes foram concessões e permissões, que gerou R$ 93,4 bilhões em 2019, alta de 306% sobre o ano anterior, onde está a cessão onerosa do pré-sal, e dividendos e participações, que gerou R$ 21,23 bilhões, alta de 160% no ano, onde estão os royalties de petróleo e outros recursos naturais.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Junior, junto com outros técnicos do governo, fizeram uma coletiva para explicar os números.

Na entrevista, Mansueto alertou para o fato de que a maior parte desses recursos da cessão onerosa não são recorrentes, ou seja, não ocorrerão novamente, então é preciso tomar cuidado.

“É preciso controlar o entusiasmo”, disse, ressaltando que será preciso prosseguir o “ajuste fiscal” ao longo dos próximos anos.