Blog do Ibre: informalidade gera baixa produtividade

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Aumento da informalidade e a queda recente da produtividade
24/01/2020
Por Fernando Veloso

Em artigo publicado neste espaço no mês passado (“O Que Explica a Queda Recente da Produtividade?”), analisei a redução recente da produtividade do trabalho e seus possíveis determinantes.

Depois de forte queda durante a recessão, a produtividade voltou a crescer em 2017, mas essa recuperação perdeu fôlego em 2018. Ainda não temos os dados definitivos para 2019, mas os indicadores de produtividade trimestral divulgados no Observatório da Produtividade do IBRE/FGV mostram que houve queda nos três trimestres para os quais existem informações disponíveis.

[Confira aqui o último relatório sobre produtividade do trabalho, no Observatório da Produtividade]

Como argumentei no artigo, esta redução da produtividade está associada em boa medida ao aumento da informalidade nos últimos anos. Para entendermos esse resultado, cabe uma breve discussão sobre a relação entre informalidade e produtividade.

Vários estudos mostram que empresas formais são mais produtivas que empreendimentos informais. De um lado, a formalização contribui para o crescimento da produtividade, na medida em que viabiliza ganhos de eficiência decorrentes do acesso ao crédito e maior escala de produção, por exemplo.

De outro lado, empresas mais produtivas tendem a ser formais, já que obtêm maiores benefícios do acesso a mercados que a atividade formal proporciona, compensando os custos de formalização. Para um empreendimento pouco produtivo, os benefícios da formalização não compensam seus custos, o que leva a firma a permanecer na informalidade. Já para as empresas mais produtivas, com maior potencial de crescimento, vale a pena se tornar formal para expandir seu mercado.

Além dessas relações entre informalidade e produtividade no nível da firma, existe um mecanismo adicional que afeta a produtividade da economia como um todo. Como empresas formais são mais produtivas que as informais, uma elevação da proporção do emprego em empresas formais resulta em aumento da produtividade agregada.

De fato, em estudo publicado no livro “Causas e Consequências da Informalidade no Brasil”, Fernando de Holanda Barbosa Filho e eu mostramos que grande parte do crescimento da produtividade da economia brasileira nos anos 2000 decorreu do aumento da parcela do emprego no setor formal.

Desde o início da recessão, tem ocorrido o processo inverso, com aumento da informalidade e queda da produtividade. Segundo estimativas do IBRE, o aumento da informalidade contribuiu com mais da metade da queda de produtividade desde o final de 2014. Esse efeito foi aumentando ao longo do tempo na medida em que a informalidade ganhou força, inicialmente com demissões de trabalhadores com carteira de trabalho, e depois com o aumento das contratações de trabalhadores sem carteira e do trabalho por conta própria.

Um estudo recente da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, publicado no Boletim MacroFiscal de janeiro de 2020, chegou a resultados que apontam na mesma direção. O texto faz uma decomposição da variação da produtividade do trabalho entre o terceiro trimestre de 2013 e o terceiro trimestre de 2019, com base em 3 componentes. O primeiro diz respeito a mudanças na alocação da população ocupada entre diferentes setores da economia, como, por exemplo, entre a indústria de transformação e o setor de serviços. O segundo se refere a realocações da população ocupada entre atividades formais e informais dentro de cada setor, como, por exemplo, o aumento da informalidade no setor de transportes. Já o terceiro componente mensura as variações da produtividade no âmbito de cada setor e categoria formal/informal, como a variação da produtividade das empresas formais da indústria de transformação.

Os resultados mostram que inicialmente a variação negativa da produtividade agregada decorreu principalmente da redução da produtividade dentro de cada setor e categoria formal/informal. Já a piora recente da produtividade se deve principalmente ao aumento da informalidade.

Segundo o estudo da SPE, uma possível explicação para o comportamento da produtividade agregada é que, no início da recessão, a combinação entre queda da produtividade dentro de cada setor e rigidez salarial, que impediu que os salários se ajustassem para baixo diante da redução da produtividade, resultou em elevação do custo unitário do trabalho (CUT). Esse aumento da CUT, por sua vez, teve como consequência o aumento da informalidade. Finalmente, como o setor formal é mais produtivo que o informal, o aumento da informalidade levou a uma queda adicional da produtividade.

Para corroborar essa interpretação, são apresentadas evidências de que elevações do custo unitário do trabalho formal estão associadas a variações positivas da parcela da população ocupada no setor informal.

Em resumo, o estudo da SPE oferece evidências que reforçam a interpretação de que o aumento da informalidade tem contribuído para a queda recente da produtividade. Para reverter esse quadro, é necessário persistir na agenda de reformas, especialmente a tributária, e reduzir o grau de incerteza, que ainda se encontra bastante elevado.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

Este artigo foi originalmente publicado pelo Broadcast da Agência Estado em 24/01/2020