Notas internacionais (por Ana Prestes) – 09/10/19

– As últimas horas foram intensas no Equador. No dia de ontem chegaram várias caravanas a Quito de todos os cantos do país. Imagens mostram os movimentos tomando o interior da Assembleia Nacional do país e sendo fortemente reprimidos. Uma vez dentro do parlamento, os movimentos que são de indígenas, trabalhadores, estudantes e outros, instalaram o “Parlamento de los Pueblos”. Segundo uma repórter da TeleSur eram aproximadamente 2000 pessoas as que entraram no edifício. A pressão é para que o governo anule o Decreto Executivo 883 que retira subsídios aos combustíveis e outras medidas neoliberais. Durante a repressão policial feita ontem aos movimentos foram reportados casos de ataques dentro de hospitais e proximidades de escolas, onde crianças precisaram ser removidas por corredores humanitários para escaparem do gás lacrimogênio.

– Ao fim do dia de ontem (8), o presidente Lenin Moreno emitiu o Decreto Executivo 888 que dispõe, entre outras coisas, do toque de recolher em “locais estratégicos” do país entre as 20h e as 05h de segunda a domingo. Os locais chamados estratégicos são aqueles nos arredores dos edifícios do governo e outras que defina o comando das Forças Armadas. O toque de recolher tem vigência durante o período do Estado de Exceção estabelecido desde a semana passada para durar 30 dias.

– Após ser citado no pronunciamento do presidente Lenin Moreno da última segunda (7) como conspirador e agente da desestabilização do Equador, o ex-presidente Rafael Correa falou ontem para a rede russa RT e negou estar conspirando para derrubar o governo de seu sucessor. Nas palavras de Correa, “dizem que somos golpistas, que queremos desestabilizar o governo. Os golpistas têm sido eles, que amassaram a Constituição quantas vezes lhes deu na gana”. A saída para a crise, segundo Correa, está na Constituição e passa por novas eleições, algo que tanto o presidente como a Assembleia Nacional, caso alcance uma maioria de dois terços, pode convocar no caso de “comoção social” que é o que está vivendo o país.

– Os grupos de indígenas que vão chegando a Quito estão se acomodando no parque El Arbolito e no complexo da Casa de Cultura. O prefeito da capital, Jorge Yunda, no dia de ontem alertou que a cidade está sob estado de emergência grave e que o parlamento local, Concejo Metropolitano, está em sessão permanente. As maiores organizações sociais que são a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indigenas do Equador) e a FUT (Frente Unitaria dos Trabalhadores) reafirmaram ontem que as paralizações e ocupações dos espaços públicos são por tempo indefinido até que o governo apresente respostas aos movimentos. As aulas estão suspensas e reodovias de 17 das 24 províncias (estados) do país estão bloqueadas.

– Uma das imagens impressionantes do dia de ontem (8) é a da passagem de uma marcha do Movimento Indigena e Campones de Cotopaxi, a caminho de Quito, por uma rodovia na região de Tambillo em que os militares ao verem a magnitude da mobilização abrem passagem para que a marcha siga. Tanto Jaime Vargas, presidente da Conaie, como Leonidas Iza Salazar, presidente do Movimento Indígena de Cotopaxi descartaram que qualquer ato de vandalismo tenha ocorrido no transcurso das diversas marchas até Quito.

– Estes movimentos indígenas, é bom lembrar, não são todos aliados de Rafael Correa e seu grupo que dirigiu o Partido Alianza País, tomado por Lenin Moreno, e que hoje estão organizados no Revolución Ciudadana, como a ex-presidente da Assembleia Nacional, Gabriela Rivadeneira e o ex-chanceler Ricardo Patiño. Os movimentos, embora não tenham apoiado a eleição de Correa, apoiaram a reforma constitucional aprovada em 2008, mas logo em seguida voltaram à oposição tendo organizado em 2012 uma grande marcha contra Correa e seu governo. Hoje, a Conaie e outros movimentos novamente se colocam contra o que eles chamam de “correismo”, embora estejam todos no mesmo barco de oposição a Moreno.

– O Brasil, junto aos governos da Argentina, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Peru expressou através de nota conjunta seu repúdio a “qualquer tentativa de desestabilizar os regimes democráticos legitimamente constituídos” e expressou “seu forte apoio às ações empreendidas pelo Presidente Lenin Moreno para recuperar a paz, a institucionalidade e a ordem”. A embaixada brasileira no Equador também passou a recomendar a turistas brasileiros que reconsiderem suas viagens ao país.

– Outro país que se encontra em convulsão social e do qual nada se fala é o Haiti. A situação é dramática e seguem as paralizações e ocupações das ruas contra o governo de Moise.

– A ministra francesa do meio ambiente, Elisabeth Borne, declarou ontem (8) que a França não pretende assinar o acordo Mercosul – União Europeia porque o Brasil “não respeita a Floresta Amazônica”. A afirmação foi feita para a emissora de televisão BFM.

– Na Colômbia, o ex-presidente Alvaro Uribe será investigado pela Corte Suprema. Ele já prestou depoimento ontem (8) e está sendo investigado por fraude processual e compra de testemunhas para defendê-lo em uma comissão parlamentar de inquérito (2014) de uma acusação de que estava envolvido com grupos paramilitares. É o primeiro ex-presidente do país a ser investigado pela alta Corte. Segundo a imprensa colombiana, existem hoje mais de 60 investigações abertas contra Uribe, que vão de homicídio até compra de votos, quatorze delas estão na Corte Suprema e outras 45 em comissões de investigação e acusação do parlamento.

– O candidato a presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou ontem (8) que caso seja eleito e empossado no próximo dia 10 de dezembro seu governo abandonará o Grupo de Lima. Após uma reunião a portas fechadas com Daniel Martínez, candidato pela Frente Amplio à presidencia do Equador, Fernández se pronunciou e elogiou a postura do Uruguai e do México frente a situação da Venezuela. Nas palavras dele: “ninguém deixa de dizer que ali (venezuela) se complicou a convivência democrática. A Argentina deve ser parte dos países que querem ajudar os venezuelanos a encontrar uma saída. Estar no Grupo de Lima é contraditório com isso”. No último mês de setembro, nos marcos da AGNU, o governo de Macri apoiou a reativação do TIAR contra a Venezuela.

– No Chile, segue quente o debate sobre a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas. Ontem (8), o presidente S. Piñera apresentou os integrantes de uma mesa técnica que vai analisar as implicações de uma mudança na jornada. São 17 especialistas que terão 8 semanas para preparar um documento que será apresentado como forma de reação ao projeto das parlamentares Karol Cariola e Camila Vallejo que se tornou bastante popular nos últimos meses por apresentar uma mudana para 40 horas da jornada sem implicar em redução salarial ou qualquer tipo de flexibilidade. Na lista de “especialistas” de Piñera não sequer um nome de alguém comprometido com os interesses das e dos trabalhadores.

– No dia de ontem (8) o presidente Evo Morales, da Bolívia, agradeceu o esforço de 4500 voluntários civis e estrangeiros, bombeiros, policiais, militares e representantes de 196 instituições, além do apoio de 15 países (Brasil não está entre eles) nos 45 dias de trabalho para apagar em sua totalidade os incêndios florestais na Chiquitania boliviana, situada na região de Santa Cruz no leste da Bolívia. O governo gastou pelo menso 23 milhões de dólares na operação, atacando mais de 8 mil focos de incêndio ao longo dos meses de agosto e setembro.

– O presidente Trump reafirmou a saída de tropas dos EUA da Síria, para dar passagem ao Governo Turco que pretende atacar os curdos. Nas palavras de Trump: “Turquia, Europa, Síria, Irã, Iraque, Russia e os curdos tem a tarefa de resolver a situação, pois nosso país deve sair de ridículas guerras sem fim”. No entanto, Trump sendo Trump, afirmou também que a depender do que os “turcos fizerem” vai “destruir a economia da Turquia”.

– No Brasil, após a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pedir a suspensão dos atos administrativos que orientam diplomatas brasileiros a defender o conceito de gênero como “o sexo biológico” em foros multilaterais, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu dez dias para o chanceler Ernesto Araújo explicar as instruções dadas pelo MRE aos diplomatas para que reforcem o entendimento do governo de que a palavra gênero significa o sexo biológico em negociações durante foros multilaterais. Para a comunidade LGBTI a orientação do governo brasileiro viola a dignidade humana e contraria o entendimento firmado pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275 em que foi reconhecida a possibilidade de transgêneros alterarem nome e gênero no registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico para redesignação de sexo.

– No Reino Unido segue o impasse sobre o Brexit. Segundo a chanceler alemã Angela Merkel, na imprensa ontem, é improvável que se chegue a um acordo. A situação da Irlanda do Norte permanece como impasse.

– Segundo a nova presidente do FMI, Kristalina Georgieva, o mundo vive uma “desaceleração econômica sincronizada”.

– Os dias 8 e 9 de outubro são marcos dos dias em que há 52 anos Che Guevara foi preso e assassinado no interior da Bolívia.

– Nos EUA segue o Ucrânia Gate. Agora, Trump está proibindo o embaixador dos EUA para a UE, Gordon Sondland, a testemunhar na CPI que investiga o caso na Camara de Representantes.

– A Itália terá menos representantes. Foi aprovado ontem (8) um projeto que diminui de 945 congressistas para 600 no parlamento do país.