O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) executou R$ 711 bilhões em investimentos até o final de 2024, valor que representa 53,7% dos R$ 1,3 trilhão previstos até 2026. Os dados constam no portal oficial do programa e refletem o andamento dos empreendimentos em diferentes áreas da infraestrutura nacional.
De acordo com o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, o cronograma está dentro do previsto. “Os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026 cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do programa em agosto de 2023”, afirmou.
Dos R$ 711 bilhões aplicados até o momento, R$ 345,7 bilhões tiveram origem em recursos privados. Financiamentos responderam por R$ 183,1 bilhões, empresas estatais investiram R$ 106 bilhões, o Orçamento Geral da União (OGU) aportou R$ 71,3 bilhões e fundos setoriais contribuíram com R$ 5,1 bilhões.
O programa reúne mais de 23 mil empreendimentos. Até dezembro de 2024, 3.872 haviam sido concluídos, 5.178 estavam em execução e 2.836 encontravam-se em fase de licitação ou leilão. Outros 48,6% estavam em fase preparatória. A gestão local dos projetos, via Novo PAC Seleções, representa 47% do total.
“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, declarou Muniz.
O acompanhamento das obras tem sido feito por uma comitiva coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que tem visitado os estados com o objetivo de monitorar a execução dos projetos e articular com os governos locais.
Na área habitacional, o programa retomou o Minha Casa, Minha Vida. Até dezembro de 2024, 1,3 milhão de unidades habitacionais foram contratadas, com investimento de R$ 190 bilhões. Desse total, 1.047.829 moradias foram entregues. Além disso, 43 mil obras paralisadas ou em ritmo lento foram concluídas, beneficiando aproximadamente 173 mil pessoas.
O eixo Água Para Todos registrou a entrega de 191 sistemas de abastecimento e a instalação de 54 mil cisternas, ampliando o acesso à água potável em áreas vulneráveis.
Na saúde, 1.478 municípios identificados com vazios assistenciais foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mais de 370 já iniciaram as obras. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi reforçado com 2.222 novas ambulâncias.
No setor de transporte, o governo aponta avanço na malha rodoviária federal. A proporção de rodovias consideradas em boas condições subiu de 50% em 2022 para 75% em 2024. Projetos ferroviários como a Transnordestina, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) também receberam investimentos.
Em energia, o programa prevê R$ 466,7 bilhões em investimentos até 2026. Desse total, 40% dos empreendimentos já foram concluídos, 35% estão em execução e 25% em fase de preparação ou licitação. A área contempla iniciativas de transição energética e segurança no fornecimento.
Na educação, foram entregues 990 obras, incluindo creches, escolas e quadras. Mais de 800 municípios receberam novos veículos para transporte escolar. O programa também prevê R$ 2,5 bilhões para a implantação de 101 novos campi de Institutos Federais em 98 cidades, com expectativa de criação de 140 mil vagas e 11,4 mil novos postos de trabalho até 2030.
Na conectividade, 70 mil escolas públicas foram conectadas à internet. A meta é alcançar 138 mil instituições até 2026, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
O Novo PAC Seleções, que permite a estados e municípios apresentar projetos diretamente ao governo federal, selecionou 13,7 mil iniciativas em sua primeira fase, totalizando R$ 81,1 bilhões em investimentos. Na segunda fase, foram registradas 35 mil propostas, com previsão de R$ 49,2 bilhões em recursos.
O programa abrange eixos diversos como moradia, saneamento, saúde, educação, transporte, energia, conectividade e inclusão social. Com atuação conjunta de governo federal, estados, municípios e setor privado, a iniciativa visa superar gargalos estruturais e impulsionar a execução de políticas públicas em larga escala.
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