O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, afirmou nesta segunda-feira, 7, que a eventual aquisição de 58% do Banco Master poderá gerar cerca de R$ 2 bilhões em dividendos aos principais acionistas da instituição em um período de cinco anos. A declaração foi feita após reunião com deputados distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O governo do Distrito Federal é o principal acionista do BRB, com 65% das ações, seguido pelo Instituto de Previdência do DF (Iprev), que detém 15%. Os 19,3% restantes estão em circulação no mercado. O BRB é uma empresa de economia mista, com controle estatal e participação acionária privada.
A proposta de aquisição foi aprovada pelo conselho de administração do BRB em 28 de março e aguarda análise do Banco Central, que possui um prazo de até 360 dias para emitir sua decisão. Durante o encontro com os parlamentares, Costa explicou os fundamentos da operação e destacou os benefícios projetados para o banco e seus acionistas.
“Nós mostramos aqui a lógica inteira da operação, falando do impacto que essa operação vai trazer de resultado ao longo do tempo e passamos uma expectativa de dividendos para os principais acionistas. A gente está falando de um impacto de aproximadamente 2 bilhões [de reais] em cinco anos”, declarou.
Costa também informou que o BRB está conduzindo auditorias para delimitar os ativos que serão incluídos na operação. “Estamos tendo todo o cuidado para que somente as operações em que há interesse do BRB venham a fazer parte desse escopo [de compra]”, disse.
Segundo levantamento citado pelo executivo, a equipe do BRB identificou aproximadamente R$ 2 bilhões em ativos de maior risco e baixa liquidez no Banco Master. A instituição pretende apartar esses ativos do processo de aquisição. O volume total de ativos excluídos pode alcançar R$ 25 bilhões, incluindo itens como precatórios.
A operação é apresentada pelo BRB como uma estratégia para ampliar sua presença em segmentos como mercado de capitais, crédito consignado em cartão, câmbio, e serviços a médias e grandes empresas.
“A nossa avaliação é de que o BRB, como banco público — ao ter um novo braço para atuar nesses mercados — vai aumentar a sua capacidade de competir, de gerar resultado e de pagar dividendos para o principal acionista, que é o Distrito Federal”, afirmou Costa.
A proposta, no entanto, gerou questionamentos na Câmara Legislativa sobre a necessidade de autorização legislativa para a operação. O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), afirmou que há dúvidas jurídicas a respeito do tema.
“Essa talvez seja a dúvida que ainda paira sobre a Câmara Legislativa. Mas isso vai ser discutido tecnicamente e juridicamente. Há necessidade sim de discutir isso para que a gente tenha tranquilidade maior”, disse.
Em 3 de abril, um parecer técnico da consultoria da CLDF indicou que, por se tratar de uma empresa de economia mista, o BRB necessitaria de autorização legislativa para participar do capital de empresas privadas. Até o momento, essa autorização não foi formalizada.
O BRB argumenta que um parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal sustenta a legalidade da operação com base no plano de negócios da instituição. De acordo com essa interpretação, a aprovação poderia ser realizada exclusivamente pelo conselho de administração, desde que esteja respaldada por uma autorização genérica já existente.
Durante a reunião na CLDF, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL) questionou a ausência da operação no plano estratégico atual do BRB.
“O presidente do BRB inclusive falou em construir um novo plano de negócios. Se é para construir um novo plano de negócios, [a compra] não estava prevista no plano de negócios [atual]. Se não estava prevista, tem que ter uma lei específica que tem que tramitar na Câmara Legislativa do DF”, afirmou.
O processo de aquisição segue em análise enquanto diferentes interpretações jurídicas são debatidas. A expectativa é de que o tema gere novos desdobramentos nos âmbitos legislativo e jurídico nas próximas semanas. O BRB continua defendendo a operação como parte de sua estratégia para ampliar competitividade e rentabilidade no setor financeiro.
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